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10 resultados para "Protocolo inicial para a"

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da redução de repasse de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, realizada pela União Federal, em razão de serem deduzidos de sua base de cálculos os valores destinados à programas subvencionados do governo federal. Os serviços realizados envolvem o protocolamento da petição inicial e acompanhamento integral do processo, com cumprimento de prazos, audiências, sustentações eventualmente necessárias, recursos, defesas, en?m, todos os atos processuais judiciais necessários a busca pela recuperação dos valores indevidamente destacados pela União Federal sob a rubrica mencionada, em valores vencidos e vincendos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 0
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE PORTAL WEB DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DESTINADO AO REGISTRO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SUGESTÕES, DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM EMISSÃO DE PROTOCOLO, PAINEL DE GESTÃO, CONTROLE DE MANIFESTAÇÕES, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E INDICADORES, INCLUINDO TREINAMENTO INICIAL DOS USUÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO GERENCIAIS DOS SISTEMAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO INICIAL E FINAL DOS PROCESSOS RELACIONADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL VINCULADOS A CONVÊNIOS, PROPOSTAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, INCLUSIVE SISTEMA BÚSSOLA DA ITAIPU BINACIONAL E E-PROTOCOLO DO ESTADO DO PARANÁ.

PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para o atendimento do Protocolo "Não Se Cale" durante o evento Carnaval de São Paulo, atuando de acordo com as especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e diretrizes da SMDHC, no combate à violências de gênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populações vuneráveis, como crianças e adolescentes, por meio de acolhimento, escuta inicial para orientações gerais sobre os seus direitos e encaminhamento para a equipe técnica, bem como a div

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 566 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil