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241 resultados para "Publicação de atos administrativos"

Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de normas, atos institucionais e administrativos de interesse da Prefeitura Municipal de Cruzília/MG, em jornal impresso e online de grande circulação regional. A prestação de serviços se faz necessária para publicação dos extratos dos editais licitatórios em jornal impresso de grande circulação regional, de modo a atender o Art 54 da Lei 14.133/2021. Justifica-se também a publicação dos referidos atos administrativos

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 18 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de normas, atos institucionais e administrativos de interesse da Prefeitura Municipal de Cruzília/MG, em jornal impresso e online de grande circulação regional. A prestação de serviços se faz necessária para publicação dos extratos dos editais licitatórios em jornal impresso de grande circulação regional, de modo a atender o Art 54 da Lei 14.133/2021. Justifica-se também a publicação dos referidos atos administrativos no Site da empresa, de modo a multiplicar o atendimento aos comandos normativos acima mencionados. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Recurso: Próprio.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 18 mil
Dispensaregistro de preços02/06/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, operacionalização, execução e finalização de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 01 (um) cargo de Agente Legislativo – nível médio, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Queluzito/MG, compreendendo a realização de inscrições, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva de conhecimentos gerais, processamento dos resultados, elaboração da classificação final dos candidatos, apreciação de recursos administrativos, publicação dos atos inerentes ao certame, bem como a execução de todos os procedimentos administrativos, operacionais e técnicos necessários à regular condução e conclusão do processo seletivo, em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO · Queluzito/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO TAPA BURACO) PARA MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO EM VIAS, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE E DA SEGURANÇA VIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. (Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no (PNCP), Em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 5,8 mi
Inexigibilidade28/07/2026

AQUISIÇÃO DE VEICULO 100% ELÉTRICO, DESTINADO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026

SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 46 mil