Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO ON LINE INTITULADA “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, a ser realizado em 03 dias, COM CARGA HORÁRIA total DE 12 HORAS-AULA.PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, na modalidade on-line, destinada à servidora lotada na Divisão de Manutenção e Suporte ao Usuário (DMSU), vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line de capacitação sobre a nova regulamentação aplicável às Aeronaves Não Tripuladas (Drones), em conformidade com a PORTARIA DECEA Nº 2.094/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que aprovou a edição da ICA 100-40 – Instrução que dispõe sobre Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao na modalidade on line intitulado Workshop Pesquisa de Precos na Lei de Licitacoes com carga horaria de 8 horas.CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 499
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line para capacitação, atualização e complemento para condutores de veículos de transporte escolar do Município de Colinas – MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Colinas - MASecretaria Municipal de Educação · Colinas/MAR$ 23 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DA FDC - FUNDAÇÃO DOM CABRAL, PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO NA MODALIDADE ON-LINE E PRESENCIAL DENOMINADO STC ? SKILLS, TOOLS & COMPETENCIES PARA A CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTE DIVIDIDO EM 03 MÓDULOS, CONFORME A SEGUIR: MÓDULO 1 ? CAMPOS ALOYSIO FARIA, NOVA LIMA MÓDULO 2.1 ? THE KELLOGG GLOBAL HUB ? EVANSTON/IL ? EUA MÓDULO 2.2 ? CHICAGO, IL - EUAGECOT · Brasília/DFR$ 127 mil
Dispensa13/02/2026SERVICO DE REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAOPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto à Casa Thomas Jefferson, modalidade on-line, destinado à capacitação de 50 (cinquenta) servidores(as) do Ministério de Minas e Energia (MME), estruturado em 02 (duas) aulas semanais de 75 (setenta e cinco) minutos, com carga horária total de 57 (cinquenta e sete) horas/aula semestrais, totalizando 114 (cento e quatorze) horas anuais.COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 208 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de instituição que forneça serviços especializados para atuar na Câmara Municipal de Mauá na realização de um Programa de Formação Continuada, nas modalidades presencial e on-line com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento de servidores, vereadores e, quando cabível, à comunidade em geral, compreendendo cursos, palestras, videoaulas, workshops, seminários, roteiros de estudo e acompanhamento permanente, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária será de, no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, distribuídos em 12 (doze) meses.Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de prestação de serviço técnico especializado para a realização de curso fechado, na modalidade on-line ao vivo (síncrona), com carga horária total de 7h30min, destinado a capacitação de 50 (cinquenta) servidores municipais, com foco nas diretrizes de Cumprimento da Jornada do Servidor Público.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, destinada à participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios em curso de capacitação na modalidade on-line sobre pesquisa de preços para contratações públicas com utilização de inteligência artificial, compreendendo o acesso à plataforma de ensino, disponibilização de material didático em formato digital e emissão de certificados de conclusãoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Oficina de Capacitação em engenharia de custos pela Cx Econômica Federal, modalidade on line. A carga horária total será de 15 horas, com data a ser definida, sendo: • Realização de 5 (cinco) encontros online de 2 (duas) horas cada, totalizando 10 (dez) horas em datas a serem definidas; • Tutoria e discussão de 5 (cinco) encontros online de 1 (uma) hora cada, para resolução de dúvidas ao término das aulas/reuniões ordinárias, totalizando 5 (cinco) horas;GERAL · Barra do Piraí/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO "CURSO BNCC DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL", COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS, MINISTRADO NA MODALIDADE ON-LINE ASSÍNCRONA, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE ATÉ 25 (VINTE E CINCO) SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTRE ELES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DOS EIXOS DA BNCC COMPUTACIONAL (PENSAMENTO COMPUTACIONAL, MUNDO DIGITAL E CULTURA DIGITAL), CONFORME PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº 14.533/2023 E NAS RESOLUÇÕES CNE/CEB Nº 1/2022 E Nº 2/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315