Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086070FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAUBAS/PB · Caraúbas/PBR$ 94 mil
Dispensa08/01/2026[LICITANET] - Assessoria previdenciária; de assessoria na concessão de benefícios e compensação previdenciária; de estudos, planejamento e realizações de eventos relacionados à RPPS (palestra), estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário; de cessão de direitos de uso de software de sistema de gerenciamento para Regime Próprio de Previdência Social 100% (cem por cento) WEB, com emissão de guia com código de barras, incluindo a sua instalação, importação/migração de todos os dados existentes, bem como serviços de manutenção, suporte, atualização e capacitação da equipe do Instituto, estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário e; de consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de estudos atuariais e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual e a realização de 02 (dois) visitas técnicas semestral in loco, ou quando necessário.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAO · Nova União/ROR$ 53 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UM ) VEÍCULO MOTOCICLETA DE BAIXA CILINDRADA ZERO QUILÔMETRO.SAAEC · Cerquilho/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de atração musical (ZÉ CANTOR), para realização de 01 (um) show no dia 03/07/2026, com duração de 01h30m, em comemoração alusiva a realização do 20º Festival Junino Xique-Xique do Município de Hidrolândia/CE.Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde · Hidrolândia/CER$ 200 mil
Dispensa24/06/2026AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEÍCULOS TIPO AUTO SOCORRO DE URGÊNCIA (ASU).Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 758 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (CANTOR LEONARDO) PARA REALIZAÇAO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H30MIN, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 38ª SEMANA DA CULTURA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MGPrefeitura Municipal de São João Evangelista · São João Evangelista/MGR$ 940 mil
Dispensa18/06/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUEPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de atração musical – GABRIELA ROCHA, para realização de 01 (um) show artístico, no dia 06 de novembro de 2026, com duração aproximada de 01h30min, durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango, no Município de Almirante Tamandaré/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 280 mil
Dispensa17/06/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUEPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de atração musical – TCHE GAROTOS, para realização de 01 (um) show artístico, no dia 08 de novembro de 2026, com duração aproximada de 2h00min, durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango, no Município de Almirante Tamandaré/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE 01 (UMA) INSCRICAO EM CURSO ON-LINE DE CAPACITACAO SAUDE MENTAL NAS ORGANIZACOES E NOVA NR 01CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de atração musical – BIA SOCEK, para realização de 01 (um) show artístico, no dia 08 de novembro de 2026, com duração aproximada de 01h40min, durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango, no Município de Almirante Tamandaré/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de atração musical – Dupla EDSON & HUDSON, para realização de 01 (um) show artístico, no dia 07 de novembro de 2026, com duração aproximada de 01h30min, durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango, no Município de Almirante Tamandaré/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 411 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de atração musical – Cantor LEONARDO, para realização de 01 (um) show artístico, no dia 08 de novembro de 2026, com duração aproximada de 01h50min, durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango, no Município de Almirante Tamandaré/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 850 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração BANDA AGITU'S, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos), no dia 01 de agosto de 2026, às 14h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.352.028/0001-37, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade12/02/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CULTURAL E EDUCATIVA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA MUSICAL EDUCATIVA COM 1 (UM) HORA DE DURAÇÃO CONDUZIDA PELO ARTISTA, CANTOR E COMPOSITOR THEDY CORRÊA. A SOLUÇÃO INTEGRA A ABORDAGEM DE TEMAS COMO LITERATURA, MÚSICA, PROCESSO CRIATIVO E INSPIRAÇÕES ARTÍSTICAS, CONTEMPLANDO INTERAÇÃO DIRETA COM O PÚBLICO E A REALIZAÇÃO DE UM POCKET SHOW MUSICAL. O OBJETO INCLUI, COMO PARTE INTEGRANTE DA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, O FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DA OBRA "GIBIZÃO DO THEDYZINHO". ESTE MATERIAL AUTORAL DE SUPORTE DIDÁTICO DESTINA-SE AO USO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA PROPOSTAS NO EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade21/05/2026A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda PEDRO MENDES E A FARRA, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa PEDRO MENDES DA ROCHA QUARTO, nome fantasia FARRA MUSIC PRODUTORA, inscrita no CNPJ nº 10.217.725/0001-90, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade21/05/2026A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Erick Cristto, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa EF Rosalem Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 14.694.741/0001-24, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade13/05/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demada, por inexigibilidade de licitação, da banda O Garotão do Forró, para a realização de 01 (um) show no dia 16 de maio de 2026, às 20h30, na Aldeia Irajá, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação da Festividade Cultural na Aldeia Irajá, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda O Garotão do Forró, para a realização de 01 (um) show musical, no dia 12 de junho de 2026, às 23h59min, na comunidade de Novo Irajá, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Novo Irajá, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Rádio Rock SA, atração musical de reconhecida notoriedade regional, no segmento musical em que atua, para a realização de 01 (um) show no dia 07 de junho de 2026, às 19h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 11 mil