Dispensa10/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
69 resultados para "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELOS"
Dispensa08/04/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PARA MARIA BRASILINA NONIS, PELA LIMPEZA DA CASA DE APOIO EM JALES SEM CONTRATO PREVIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LOBORATORIAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 750 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Reconhecimento de dívida de despesas sem cobertura contratual junto a empresa ELZA MARIA RAMOS, CNPJ 15.224.792/0001-55, referente a fornecimento de refeições e bebidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 21 mil
Dispensa12/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA REFERENTE AO SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL DA CASA DE APOIO DE JALES, PRESTADOS POR MARIA BRASILINA NONIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PRESTADOS POR MARIA BRASILINA NONIS, NA CASA DE APOIO EM JALES-SP, NA FORMA DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA POR INEXISTIR CONTRATO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026
O VALOR EMPENHADO E REFERENTE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA EMPRESA MCW PRODUTOS QUE CONFORME PAGINA 2 AS NOTAS FORAM ENTREGUES EM OUTRO DEPARTAMENTO E QDO FOI ENTREGUE A LICITAÇÃO ESTAVA VENCIDA, POR ESSE MOTIVO O RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 610
Inexigibilidade29/07/2026
Inexigibilidade n. 28/2026 - Reconhecimento de dívida para pagamento de anuidade da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens da UFMS- Campo Grande - PPGEL (ANPOLL), referente ao exercício 2025.
FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA EMPRESA AMP HOSPITALAR EIRELI-ME CNPJ Nº 16.698.619/0001-51 REFERENTE NOTA FISCAL Nº 8.411 DE 15/08/2025, CONFORME CONSTA DOCUMENTAÇAO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 195
Dispensa02/06/2026
REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026
TERMO DE RECOCHECIMENTO DE DIVIDA - INDAIASSACU COUTRY
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026
RECUPERAÇÃO DE CREDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU · Jauru/MTR$ 65 mil
Dispensa08/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 06, MOTIVO PORQUE FIM DO ANO CANCELARAM TODOS EMPENHOS E COMO CONTRATO VENCEU JANEIRO NAO TEVE COMO EMPENHAR.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 247
Dispensa05/08/2026
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA 100% WEB PRESTADOS E ATESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026, APÓS O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 047/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Solicito termo de reconhecimento de dívida de despesas sem cobertura contratual junto a empresa TELEVISÃO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, serviços de divulgação e veiculação de vídeos em emissora de televisão com divulgação de 30 segundos, total de 20 apresentações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E A FORMALIZAÇÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO EM FAVOR DO PRESTADOR, REFERENTE À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025
CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 55
Dispensa21/05/2026
Reconhecimento de dívida, feita pelo COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS, em virtude da aquisição de material comum pelo GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE, sem cobertura contratual.
COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS · Rio de Janeiro/RJR$ 968
Dispensa30/04/2026
PAGAMENTO REFERENTE A ADESAO A ASSOCIACAO UNDIME PARA O DEDUC.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.673.256 ROSIVALDO FERREIRA DE MACEDO, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 7 mil
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil