Dispensa13/08/2026SERVICOS PRESTADOS COMO AUXILIAR NA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MES DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026SERVICOS PRESTADOS COMO AUXILIAR NA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MES DE JUNHO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES DA ESTRADAS VICINAIS.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 60 mil
Dispensa18/06/2026AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE RACHÃO E PÓ DE PEDRA PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E VICINAIS DANIFICADAS PELAS FORTES CHUVASPrefeitura Municipal de São José dos Ramos · São José dos Ramos/PBR$ 100 mil
Dispensaregistro de preços12/03/2026encerradoA SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINA-SE À MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, PERTENCENTE À FROTA DMER.A REFERIDA MÁQUINA É UM ATIVO ESSENCIAL DA FROTA MUNICIPAL, SENDO UTILIZADA DE FORMA CONTÍNUA E INTENSIVA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNDAMENTAIS PARA A INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO. ENTRE AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA RETROESCAVADEIRA DESTACAM-SE: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, ALÉM DO APOIO EM DIVERSAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS DECORRENTE DO USO FREQUENTE DO EQUIPAMENTO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DANIFICADOS OU DESGASTADOS, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DMER. A FALTA DESSAS PEÇAS COMPROMETE DIRETAMENTE A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, PODENDO OCASIONAR PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES, PREJUÍZOS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DMER E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Dispensa28/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA A MAQUINA DA FROTA DO DMER, CATERPILLAR 416E. SENDO COMPONENTES FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA E PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. A RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E É UM ATIVO ESSENCIAL DA FROTA MUNICIPAL/INSTITUCIONAL, SENDO UTILIZADA DE FORMA INTENSIVA EM ATIVIDADES CRUCIAIS, TAIS COMO: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS; SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; LIMPEZA DE VALAS E ASSOREAMENTO DE CÓRREGOS. DEVIDO AO REGIME DE TRABALHO INTENSO, A MÁQUINA SOFRE DESGASTE NATURAL DE SEUS COMPONENTES, O QUE EXIGE UM PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA EVITAR PARADAS NÃO PLANEJADAS (QUEBRAS), QUE COMPROMETEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, A MÁQUINA, NO MOMENTO, NECESSITA DE INTERVENÇÕES TÉCNICAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AVARIADAS, A FIM DE RETORNAR À SUA OPERAÇÃO PLENA, EVITANDO QUE O TEMPO DE PARALISAÇÃO PREJUDIQUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE DESGASTE, GARANTE A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, MANTENDO A PRODUTIVIDADE ELEVADA. A MANUTENÇÃO ADEQUADA COM PEÇAS DE QUALIDADE REDUZ RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS OPERADORES, EVITANDO FALHAS MECÂNICAS DURANTE A OPERAÇÃO. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS PARA A RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E É URGENTE E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE DA MÁQUINA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO.SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas pesadas e veículos basculantes destinados à recuperação de estradas vicinais, acessos rurais e passagens danificadas pelas fortes chuvas no Município de Itatuba/PBPrefeitura Municipal de Itatuba · Itatuba/PBR$ 231 mil
Inexigibilidade11/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2025 decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA para Prestação dos serviços continuados de manutenção e recuperação de estradas vicinais nas diversas localidades da zona rural do Munícipio de Paulo Ramos – MA.MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 7,3 mi
Dispensa29/07/2026A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possívelMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de confecção de 08 (oito) Bueiros Duplos para recuperação das Estradas Vicinais do município de Andorinha-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 124 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão pipa, com capacidade mínima de 15.000 litros), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada nº ATC000249/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90034/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 231 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 155 mil
Dispensa26/06/2026A presente contratação é necessária em razão do desgaste identificado no alojamento da guia do suporte da lâmina da Motoniveladora Case 845, comprometendo seu funcionamento adequado e a eficiência dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras. A manutenção corretiva é indispensável para restabelecer as condições operacionais do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de patrolamento, nivelamento, conservação e recuperação das estradas vicinais e vias urbanas do Município. A não realização dos reparos poderá ocasionar a paralisação da máquina, aumento dos custos de manutenção e prejuízos à execução dos serviços públicos essenciais prestados à população. Processo Digital nº 7164/2026.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (Locação de motoniveladora sobre pneus), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 728 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (rolo compactador pé de carneiro), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 223 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão pipa, com capacidade mínima de 15.000 litros), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada nº ATC000249/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90034/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 84 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 259 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (motoniveladora sobre pneus), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 256 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de máquinas e equipamentos com operadores (rolo compactador pé de carneiro), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de RondôniaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 67 mil
Dispensa22/06/2026Aquisicao e instalacao de placa de identificacao de obra medindo 2 00m x 2 00m destinada a divulgacao e identificacao das acoes executadas por meio do Convenio FPE n 188 2025 Recuperacao de Estradas Vicinais.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 870
Dispensa18/06/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrência dos danos causados pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MAPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 2,3 mi
Dispensa03/06/2026Referente a aquisição de madeira quadrada de eucalipto a ser utilizada pelos funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Transportes que atuam na recuperação das estradas vicinais do Municipio, como forma de demarcação das áreas onde são feitas estivas e bueiros, a fim de evitar acidentes e transtornos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 96/2026, conforme meta n°123 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DA “OPERAÇÃO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS” NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, conforme Decreto Emergencial nº 018/2026, mediante prestação de serviços por hora-máquina, incluindo operadores, combustível, manutenção, lubrificantes e demais encargos operacionais necessários à execução dos serviços, cujas especificações estão descritas no Anexo I – Termo de ReferênciaUnidade Única · Buenos Aires/PER$ 338 mil
Inexigibilidade25/05/2026LOCAÇÃO DE PARCELA DE IMÓVEL RURAL, DE PROPRIEDADE DA SRA. LÍDIA HELEN DUTRA, LOCALIZADO EM ÁREA RURAL DENOMINADA "PASTO DA REPRESA", NO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE, DESTINADA À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS RURAIS, ACESSOS COMUNITÁRIOS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO SAIBRO DESTINADO A MANUTENCAO E RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS RURAIS DO MUNICIPIO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 25 mil