Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de tubos em PVC de 50 mm, classe PN 80, destinados à manutenção, recuperação, ampliação e adequação de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água localizados na zona rural do Município. Os materiais serão empregados nas intervenções necessárias à substituição de tubulações danificadas, implantação de novos trechos e realização de melhorias na infraestrutura hídrica, visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas de captação, distribuição e abastecimento de água.SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO · Miguel Calmon/BAR$ 25 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trator de esteira tipo D6 (D-06), por hora trabalhada, incluindo operador e manutenção, sendo o combustível fornecido pela Prefeitura Municipal, visando atender às demandas de ampliação, recuperação, adequação e melhoria da estrutura do aterro sanitário do Município de Angicos/RN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 63 mil
Dispensa11/03/2026encerradoSERVIÇOS PRESTADOS NO PROJETO DESCRITIVO E PLANO DE RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA.SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE, REC. HID., AGRICULT., E PECUARIA · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de madeiras serradas e chapas de compensado destinadas à manutenção, conservação, recuperação, reforma, ampliação e construção de pontes, pontilhões, bueiros, cercas, estruturas públicas, edificações municipais, unidades de saúde, unidades escolares, espaços esportivos, instalações da assistência social, equipamentos vinculados à Secretaria de Agricultura e demais bens e serviços de interesse da Administração Municipal de Vargeão/SC..Unidade Única · Vargeão/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade30/03/2026Recuperação de ReceitasSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Campestre/MGR$ 4,8 mi
Dispensa11/06/2026encerradoRECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FOSSAEEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES · Barro/CER$ 52 mil
Inexigibilidade01/04/2026Recuperação de ReceitasSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Campestre/MGR$ 289 mil
Dispensa16/04/2026AQUISIÇÃO DE GRELHAS DE BUEIRO (GRADES DE ESCOAMENTO), DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · Garrafão do Norte/PAR$ 62 mil
Inexigibilidade07/04/2026Recuperação de ReceitasSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Campestre/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade23/04/2026Recuperação Tributária - SEADSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Manaus/AMR$ 0
Dispensa08/04/2026Aquisição de materiais e equipamentos elétricos com serviço de mão de obra de instalação para recuperação e ampliação do sistema de monitoramento dos seguintes pontos: poços 39, 26, 53 e 41; elevatória e reservatório do distrito Alcídio Balbo, elevatória da Vista dos Lagos, E.T.E., poço 46 e arquivo. DFD - 260324CSS-1 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade23/04/2026Recuperação Tributária - SEADSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Manaus/AMR$ 0
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (CA1), COM DIÂMETRO INTERNO DE 80 CM E COMPRIMENTO DE 1,00 METRO, COM SISTEMA DE ENCAIXE TIPO MACHO E FÊMEA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase no levantamento, identificação, apuração e recuperação de créditos decorrentes da (CFURH) e de taxas correlatas, com vistas à ampliação da arrecadação municipal e ao incremento das receitas públicas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração do Município de Sacramento/MG, contribuindo para o fortalecimento da gestão fiscal, a otimização das receitas próprias e a correta identificação de valores eventualmente devidos ao ente municipal.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 832
Dispensa28/07/2026Dispensa de Licitação visando à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à Academia de Fisioterapia do Município, visando ao fortalecimento, ampliação e melhoria dos serviços de fisioterapia, reabilitação física, prevenção, promoção da saúde e recuperação funcional dos usuários atendidos pela rede pública municipal de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade24/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS ESPECIALIAZDO PARA A AREA TRIBUTARIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE IMPOSTO DE RENDA PARA O MUNICIPIO E AMPLIAÇÃO DE SUA BASE ARRECADATORIA DE ISSQN. PARA ATENDER A DEMANDA EM ESPECIFICPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 1,8 mi
Dispensa09/02/2026SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇÃO DE AREA ( 01 HECTARE) PARA EXTRAÇÃO DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO COM RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA- CODIGO 530,10 ( CONSEMA), EM CASCALHEIRA COM LICENCIAMENTO VIGENTE;MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 94
Inexigibilidade23/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 871
Dispensa19/01/2026A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse puPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Dispensa25/06/2026[LICITANET] - Contratação de serviços continuados especializados de hospedagem, processamento, armazenamento, sustentação, operação assistida e suporte técnico do Sistema Eletrônico de Informações – SEI Municípios, em ambiente de computação em nuvem, contemplando a implantação, configuração, disponibilização, administração, monitoramento, gestão e manutenção de toda a infraestrutura tecnológica necessária ao pleno funcionamento da solução, incluindo serviços de datacenter, segurança da informação, backup e recuperação de dados, monitoramento de desempenho e disponibilidade, atualizações tecnológicas e evolutivas, suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atendimento continuado, com vistas à modernização, digitalização, otimização e ampliação da eficiência da tramitação, gestão e controle dos processos administrativos eletrônicos no âmbito da Administração Pública do Município de Ibiá.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 274 mil