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30 resultados para "RECURSO: 09032024 EMENDA PARLAMENTAR:202443990005-JEFERSON RODRIGUES META"

Dispensa05/03/2026encerrado

RECURSO: 09032024 EMENDA PARLAMENTAR:202443990005-JEFERSON RODRIGUES META 1 RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FAINA.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · Faina/GOR$ 2 mil

Dispensa12/02/2026encerrado

RECURSO: 09032024 EMENDA PARLAMENTAR:202443990005-JEFERSON RODRIGUES META 1 RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. AQUISIÇÃO DE CONTAINER PARA LIXO SENDO: 1 PARA O POVOADO DE ARARAS, 1 PARA O POVOADO DE VERA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · Faina/GOR$ 7 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR Nº 53, AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON MACHADO CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA · Itapetininga/SPR$ 440

Dispensa06/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DE BENS MOVEIS - EMENDA PARLAMENTAR N° 202200042001369

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 65 mil

Inexigibilidade25/03/2026

TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025

Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil

Dispensa10/03/2026encerrado

EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202400006120012 E 202400006120013, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DAS ESCOLAS, JOÃO FERREIRA AVELAR, JOSÉ PEREIRA BORGES, DONA ZÉLIA, ALBION DE BARR

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 12 mil

Inexigibilidade11/06/2026

REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil

Dispensa19/03/2026encerrado

DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil

Dispensa24/04/2026

COMPRA DE EQUIPAMENTO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PARA UBS IVO BRAGA FIALHO. RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº41840009 DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE, PORTARIA Nº4691/2024. DISPENSA Nº078/2026 PROCESSO Nº100/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 8 mil

Dispensa30/07/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil

Dispensa01/07/2026

REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA EXPOFICA, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil

Dispensa12/05/2026

Aquisicao de de grades de protecao para EMEI Reverendo Joaquim Manoel da Silveira de acordo com a Emenda Impositiva de Bancada n 10 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade14/04/2026

REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil

Inexigibilidade28/07/2026

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES PARA AGM (ACOLHIMENTO GENESIO E MILICA) NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 40 mil

Dispensa30/06/2026

Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil

Dispensa30/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PROVENIENTE DE ITENS FRACASSADOS NO PE N° 01/2026- EMENDA PARLAMENTAR N° 077919470000123021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 56 mil

Inexigibilidade12/08/2026

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil

Dispensa28/07/2026

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATENDER JIU JITSU CONFORME RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA N. 55/2025 CONJ.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 808

Dispensa30/06/2026

Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil

Dispensa25/03/2026

COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026

LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143

Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007913912026 00 E N 360007914542026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.870 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007884982026 00 DESTINADO A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS CNES 2219271 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil

Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007749372026 00 E N 360007743202026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITALDE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 717 mil

Inexigibilidade07/08/2026

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil

Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO CENTRO DE SAÚDE MARIA JERONIMA DO MUNICÍPIO, VISANDO À UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº 11479560000124007, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARUSSA BOLDRIN, EMENDA PARLAMENTAR Nº 44240003.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 49 mil