Dispensa31/03/2026A presente demanda refere-se à adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, firmada pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de aquisição de um veículo MovCEU para a Fundação Cultural do Município de Lages/SC. Afim de promover acesso à cultura, de forma regular, a comunidades localizadas em áreas distantes da região central do município, como é o caso das vilas rurais e bem como áreas de vulnerabilidade social, atendendo, assim a legislação vigente.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 610 mil
Dispensa27/05/2026REFERENTE AOS SERVICOS NOTARIAS E DE REGISTROPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE CADERNO DESTINADO AO REGISTRO DAS MANUTENÇÕES DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MGDIRETORIA ADMINISTRATIVA · Monte Carmelo/MGR$ 10
Dispensa10/03/2026encerradoContratação, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de produtos de mercado, tais como gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, utensílios para copa e cozinha e demais itens correlatos, destinados à manutenção e funcionamento dos órgãos públicos municipais de Ângulo. A presente contratação tem caráter complementar, uma vez que refere-se aos itens que restaram desertos no Pregão Presencial nº 25/2025 – Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos de MercadoPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 64 mil
Dispensa13/01/2026PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRACAOCOORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA · São Gotardo/MGR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026REFERE-SE A SERVIÇO DE TORNO E SOLDA PARA CONFECÇÃO DE CHAVES DE REGISTROS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO LAGOINHA - R2 ,PERTENCENTE AO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MG .GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO · Monte Carmelo/MGR$ 730
Dispensa19/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Dispensa27/02/2026REFERE-SE A ENCADERNACAO EM CAPA DURA DO LIVRO DE INVENTARIO GERAL ONDE SE ACHA REGISTRADO TODOS OS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MGDIRETORIA ADMINISTRATIVA · Monte Carmelo/MGR$ 100
Dispensa23/07/2026REFERE-SE A AQUISICAO DE CADERNO DE ATA DE REUNIAO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REGISTRAR, DE FORMA ORGANIZADA, CRONOGICA E PERMANENTE, AS DELIBERACOES, DECISOES, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS INFORMACOES PERTINENTES AS REUNIOES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 32
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerradoREGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICASPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITADIOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, LANÇADOS ERRONEAMENTE NA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BLOCOS DE OCORRÊNCIAS,COM FINALIDADE DE PADRONIZAR O REGISTRO DAS ATIVIDADES,MELHORAR O CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E APOIAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG .GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO · Monte Carmelo/MGR$ 295
Dispensa19/05/2026REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇAO, TREINAMENTO E SUPORTE DE SISTEMA DE DIARIO ESCOLAR DIGITAL, DESTINADO AO REGISTRO ELETRONICO DE FREQUENCIA, CONTEUDOS MINISTRADOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INFORMAÇOES PEDAGOGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSIBILITANDO O GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPO DE NANUQUE - MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 0
Dispensa13/03/2026O VALOR ORA EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS VINCULADAS À NOTA DE EMPENHO Nº 12.781, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. O REFERIDO EMPENHO FOI ANULADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO O PRESENTE EMPENHO DESTINADO A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 11 mil
Dispensa16/01/2026Refere-se a contratação de empresa para uso de software para laudos de exames Sistema em Desktop, Corretor ortográfico, Agenda de registro, Laudos pré-prontos para cardiologia, vascular, endoscopia e ultrassonografia em geral, Risco cirúrgico, Aceleradores de Laudos, Inserção de Laudos personalizado pelo usuário, Apto para assinatura digital, Laudo em PDF, Envio do Laudo, por e-mail e/ou acelerador do WhatsApp, Apto para receber captura de imagem via Placa e/ou DICOM, Comparador de laudos, Status de Laudos,Editor de imagem, Classificação de estudo, Acelerador de prescrição médica (MEMED), Compatível com WINDOWS 10 e/ou superior. Dentro dos padrões e normas da LGPD, solicitados pelo entro de Especilaidades Médicas Dr. Cesar Ferreira Santa Cecília.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/01/2026A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 5,0 mi
Inexigibilidaderegistro de preços18/05/2026A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos correlatos de marca e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 432 mil
Dispensa28/01/2026REFERE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE VIDEOS. COM COBERTURA DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DOS EVENTOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS COM CAMERAS DE ALTA RESOLUCAO E SENORES ESPECIALIALIZADOS, VISANDO O REGISTRO INSTITUCIONAL, AS DIVULGACOES DO PODER PUBLICOS MUNICIPAL E A PRESERVACAO DA MEMORIA DOS EVENTOS.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Dispensa07/05/2026REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DADOS, CORREIO ELETRÔNICO CORPOATIVO E FERRAMENTAS DE PRODUTIVIDADE EM NUVEM, POR MEIO DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD, INCLUINDO TAMBÉM O REGISTRO DE DOMÍNIO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026A presente contratação refere-se à locação de imóvel destinado à transferência e funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico e do Setor de Gestão Estratégica de Políticas Públicas em Saúde, correspondente ao Galpão Comercial 3, matrícula nº 48.799 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade15/04/2026Com fundamento na adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2024, decorrente do Pregão Nacional nº 90011/2024, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cuja vigência se estende de 23/10/2024 a 27/02/2027. A solicitação foi formalizada sob o nº 107308 e refere-se à aquisição 15 (quinze) fogões comerciais de 6 queimadores com forno - conforme memorando nº 90/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 50 mil