licitações.dehor

236 resultados para "REFERENTE A DOCUMENTO DE"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários, ao envio das informações ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenclárias e Trabalhistas - E-social, conferência e transmissões das Declarações RAIS, DIRF, DCTFWeb, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Locação de um imóvel com dois espaços (térreo e 1° andar) de propriedade da Sra. Luzia Selma Queiroz Oliveira, portadora do CPF 295.171.925-68, localizado na Rua Manoel Joaquim de Moura, n°188 - Centro- Teofilandia - BA, no térreo contem uma área de recepção, duas salas, um banheiro para ser utilizado como Casa dos Conselhos e o 1° andar para ser utilizado como Arquivo Morto, no armazenamento de documentos referentes as prestações de contas mensais da gestão 2021 a 2025 e dos anos subsequentes, com espaço amplo medindo aproximadamente 79 m2 (térreo e 1° andar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade11/06/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil