Dispensa24/05/2026encerradoREFERENTE A DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026REFERENTE A AQUISICAO DE UMA FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA CORRETA SEGURA E DEFINITIVA DESTINACAO DE DOCUMENTOS SENSIVEIS E PESSOAIS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026Despesa visando Encadernacao de documentos referente ao ano de 2025. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para encadernacao de documentos tais como atas leis municipais projetos de lei e oficios expedidos no ano de 2025. Pois anualmente e realizada a encadernacao dos documentos oficiais para fazer a guarda dos documentos em seus formatos originais com as devidas assinaturas.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 425
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de serviço técnico .de digitalização, indexação, tratamento digital dos documentos referentes às prestações de contas mensais ao TCM/BA e seu respectivo envio, conforme classificação documental exigida no portal e-TCM, da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas-BA.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários, ao envio das informações ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenclárias e Trabalhistas - E-social, conferência e transmissões das Declarações RAIS, DIRF, DCTFWeb, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda NacionalPrefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 91 mil
Dispensa10/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXOPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de um imóvel com dois espaços (térreo e 1° andar) de propriedade da Sra. Luzia Selma Queiroz Oliveira, portadora do CPF 295.171.925-68, localizado na Rua Manoel Joaquim de Moura, n°188 - Centro- Teofilandia - BA, no térreo contem uma área de recepção, duas salas, um banheiro para ser utilizado como Casa dos Conselhos e o 1° andar para ser utilizado como Arquivo Morto, no armazenamento de documentos referentes as prestações de contas mensais da gestão 2021 a 2025 e dos anos subsequentes, com espaço amplo medindo aproximadamente 79 m2 (térreo e 1° andar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi
Dispensa27/04/2026Contratação de empresa especializada para a Prestação dos serviços de digitalização e organização de documentos referentes aos processos licitatórios e aos processos de pagamento (despesas), ambos relativos ao exercício financeiro do ano anterior.Prefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO ACERVO FISICO PERTECENTE A CÂMARA DE PERI MIRIM/MA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 E 2026Câmara Municipal de Peri Mirim · Peri Mirim/MAR$ 26 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 1.060 (UM MIL E SESSENTA) PÁGINAS DE DOCUMENTO REFERENTE A UM PROCESSO LICITATÓRIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 371
Dispensa03/03/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 19 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de digitalização de documentos referente a prestação de contas do exercício 2025 para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MAPrefeitura Municipal de Penalva · Penalva/MAR$ 31 mil
Dispensa05/05/2026encerradoPAPEL GLOSSY CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 346
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E DOCUMENTOS REFERENTES ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NO MUNÍCIPIO DE IVAIPORÃ - PR.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 45 mil
Dispensa01/06/2026ENCADERNAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS PARA ARQUIVOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 766
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTOS EM MIDIAS DIGITAIS INCLUINDO FERRAMENTAS DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS E ÍNDICES, DOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CPSMIT.MCE-CONSORCIO PÚBL SAÚDE MICRORREG. ITAPIPOCA · Itapipoca/CER$ 50 mil
Dispensa18/05/2026RESSARCIMENTO DE EMOLUMENTOS PARA EMISSÕES DE DOCUMENTOSPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 22
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e digitalização de documentos públicos referentes à prestação de contas anual, (notas de empenho, notas de liquidação, notas de ordem de pagamento, documentos comprobatórios de despesa, extratos bancários, dentre outros), do exercício financeiro de 2025Unidade Única · Brejo/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil