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256 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"

Dispensa01/07/2026

REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA EXPOFICA, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil

Inexigibilidade28/05/2026

DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA

ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi

Dispensa24/06/2026

REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR DIEGO FELISBERTO DOS REIS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 30 mil

Inexigibilidade05/05/2026

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi

Dispensa24/06/2026

REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 06. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54. AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR DOS SANTOS PERES.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 18 mil

Dispensa10/04/2026encerrado

CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil

Dispensa03/06/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PATERNOLLI LTDA, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SOLDA EM MAQUINÁRIO PESADO. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº152/2026.

Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 285 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;

1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil

Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa08/04/2026encerrado

TOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil

Dispensa07/08/2026

Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Dispensa27/04/2026encerrado

Conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil

Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de locação de veículo SUV para atender a demanda referente ao Termo de Convênio 120/2026 celebrado entre a CAR AJU e o CDS-COTEMESB.

Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia · Itapetinga/BAR$ 57 mil

Dispensa06/05/2026encerrado

Conforme Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS · Esteio/RSR$ 5 mil

Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.

Unidade Única · Resplendor/MGR$ 60 mil

Dispensa11/05/2026encerrado

Conforme termo de referência

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil

Dispensa22/07/2026

REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

Conforme termo de referência

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Dispensa26/06/2026encerrado

REQUISIÇÃO REFERENTE AO TERMO DO SOM PARA O PROJETO CULTURAL "ELE VIVE", APOIADO PELA SECRETARIA.

SECJUCET - JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ceres/GOR$ 3 mil

Dispensa06/04/2026encerrado

Conforme termo de referência

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Dispensa19/06/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS A EMPRESA EXTRABIT MINERAÇÃO LTDA REALIZADADOS NO PERÍODO 24/10/2025 e 04/11/2025. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº 072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº 152/2026.

Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 138 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

Conforme termo de referência

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil

Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto e execução do trabalho técnico social referente ao termo de compromisso celebrado com a Caixa Econômica Federal Nº 968555, conforme condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do presente Edital.

Compras e Licitações · Resplendor/MGR$ 62 mil

Dispensa11/03/2026

Conforme Termo de Referência.

ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 32 mil

Inexigibilidade13/05/2026

Contratação da apresentação artística da Banda Royal no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.

Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil