Dispensa18/03/2026
Contratação emergencial de empresa especializada para reforma da instalação elétrica do Mercado Popular de Erechim/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 50 mil
32 resultados para "REFORMA DO MERCADO POPULAR"
Inexigibilidade18/02/2026
CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
Fundo Municipal de Educação FME · Iaciara/GOR$ 1,5 mi
Dispensa12/02/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO · Óleo/SPR$ 34 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para execução de serviços de reforma,fornecimento e substituição de módulos fotovoltaicos danificados, bem como demais serviços necessários a recomposição do sistema fotovoltaico da usina do Mercado Popular, em decorrência dos danos causados por temporal de granizo ocorrido em 23/11/2025. Os recursos para tal despesa foram repassados pela Defesa Civil União, conforme Portaria 3665/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 34 mil
Dispensa20/02/2026
CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026
CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026
CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026
CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 470 mil
Dispensa28/07/2026
CHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 145 mil
Dispensa11/02/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA
SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 0
Dispensa27/07/2026
CHAMADA PUBLICA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 49 mil
Dispensa27/07/2026
CHAMADA PUBLICA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 17 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 A LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 51 mil
Dispensa07/05/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 A LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 51 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA · Sarutaiá/SPR$ 118 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 14 mil