Dispensa31/07/2026encerradoREFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE AO INCÊNDIOEEFM JOSÉ DE ALENCAR · Fortaleza/CER$ 130 mil
Dispensa01/06/2026encerradoREFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE AO INCÊNDIOEEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT · Fortaleza/CER$ 115 mil
Dispensa08/06/2026encerradoREFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE AO INCÊNDIOEEFM INTEGRADA 2 DE MAIO · Fortaleza/CER$ 128 mil
Dispensa01/06/2026encerradoREFORMA DE AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROSESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IGUATU · Iguatu/CER$ 131 mil
Inexigibilidade17/06/2026Implantação da Reforma Tributária, englobando a Elaboração do Novo Código Tributário Municipal e do Plano de Orientação para Implantação da Reforma Tributária e Realização do Curso “A Nova Fiscalização Tributária”.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 44 mil
Dispensa27/04/2026ART DE PROJETO DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COPA, COZINHA E CHURRASQUEIRA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E REFORMA DE ALAMBRADO.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 108
Dispensa22/01/2026encerradoA contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para os usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. O item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).GERAL · Jacareí/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026encerradoREFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIO PUBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 130 mil
Dispensa04/08/2026encerradoREFORMA DA ENTRADA DA ESCOLAEEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Crato/CER$ 129 mil
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Dispensa26/02/2026REFORMA E ADEQUACAO DE SALA ADMINISTRATIVAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026Serviço de gestão tributária, com o objetivo de apoiar a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento na transição e implantação da Reforma Tributária.PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES · Mossâmedes/GOR$ 102 mil
Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO IMBÉ, SÍTIO IMBÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS-PESecretaria Municipal de Assistência Social · Capoeiras/PER$ 113 mil
Dispensa19/02/2026encerradoREFORMA DE PORLTRONAS PADRÃO DA UNIDADEFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO · Salvador/BAR$ 22 mil
Dispensa15/05/2026PPA EM REFORMAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa15/05/2026PPA EM REFORMAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026Reforma e readequaçãoUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 26 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO JARDIM EXTERNO NO SALÃO NOBRE NO PRÉDIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO GRANDE DO NORTEJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN · Natal/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica englobando as areas atuarial juridica e previdenciaria mediante a elaboracao de estudos tecnicos para implantacao de Reforma da no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Divinolandia SP visando a elaboracao de cenarios com foco na reestruturacao da legislacao previdenciaria municipal e adequacao do plano de custeio bem como elaboracao de estudos tecnicos para analise de viabilidade de implementacao da segregacao de massas em conformidade com a Portaria MPS 1467 2022.PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 38 mil
Dispensa24/02/2026encerradoREFORMA DAS SALAS DE AULA, CIRCULAÇÕES, BANHEIROS, COZINHA E COBERTA GERALESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 123 mil
Dispensa15/05/2026REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E DAS INSTALAÇÕES DA ENTRADA DA ENERGIA ELÉTRICAPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E LC Nº 214/2025, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE EAD, MINISTRADO PELO IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA, CNPJ 02.310.921/0001-86, NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 730
Dispensa22/04/2026Serviço de Adequação do Ambiente Físico Descrição: Reforma e implantação do laboratório EASYFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Dispensa10/04/2026encerradoREFORMA DA QUADRA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICAEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Pacujá/CER$ 131 mil