Inexigibilidade06/08/2026REGISTRO DE PATENTEINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Dispensa11/08/2026aquisição de 1 (um) trator de esteiras e 2 (duas) escavadeiras hidráulicas, novos, zero hora, destinados a atender as demandas operacionais da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (SEINFRA) do Município de Chapecó/SC, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nº 233/2025, nº 239/2025 e nº 240/2026, gerenciadas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER/SC), decorrentes do Pregão Eletrônico nº 007/2025 (Processo Administrativo Licitatório e-PAL nº 008/2025), em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 2,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 38 mil
Inexigibilidade03/08/2026TAXAS DE INSCRIÇÕES E ARBITRAGENS.Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Consultoria de Preços em Ambiente Web praticados pelas Administrações Públicas (Banco de Preço) específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Secretaria de Estado da Administração¿ SEAD.SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 39 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica e administrativa à Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, compreendendo o suporte técnico-operacional e jurídico nas fases de planejamento, seleção, gestão e fiscalização de licitações, contratos administrativos e atas de registro de preços, em estrita observância à lei federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatasMUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026TAXAS DE INSCRIÇÕES E SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de equipamentos para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cascavel/PR, através de adesão a Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender o Termo de Compromisso PAR n° 989982-5, das Emenda(s) Parlamentar(es) 43200019/2025.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade20/07/2026contratação do Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Preços", a ser ministrado presencialmente no TCE/SC por Felipe Boselli, que será gravado e disponibilizado integralmente na plataforma Educa TCE, para o público interno, por prazo indeterminado, com carga horária programada total de 15 horas, previsto para ocorrer entre os dias 28 de setembro e 05 de outubro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 38 mil
Dispensa20/07/2026TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CAMPEONATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços11/08/2026encerradoREGISTRO DE PRECO VISANDO A AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARMARINHO/AVIAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de serviços para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico remoto e licenciamento de uso de plataforma digital especializada em contratações públicas, destinada à padronização documental, automação de fluxos processuais, elaboração, edição, geração, gestão e acompanhamento dos documentos e etapas dos processos administrativos de licitação, contratação direta, gestão contratual, atas de registro de preços, alterações contratuais e processos de responsabilização administrativa, com utilização de inteligência artificial de caráter exclusivamente auxiliar, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG.Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa através da adesão aos termos das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025, Nº 0013/2025 e Nº 0014/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 0004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025, que tem como órgão gerenciador o FUNDO MUNICIPAL DE EDICAÇÃO DO BOM JARDIM/PE, cuja finalidade da adesão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE e da SECPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 237 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerradoREGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICASPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade23/06/2026REGISTRO DE ATAS E RECONHECIMENTO DE FIRMA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA PROFESSOR CID CHIARELLI E FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, AMBAS MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, PELO 2° TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE MOGI GUAÇU – SP, INSCRITO NO CNPJ N. 50.075.217/0001-39.Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE ACESSO A PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADA EM GRANDE MODELO DE LINGUAGEM (LLM), PLANO PARA EQUIPES CORPORATIVAS, COM BASE DE CONHECIMENTO POR PROJETO, CONFIGURAÇÃO DE INSTRUÇÕES COMPORTAMENTAIS PERSONALIZADAS POR ESPAÇO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXTERNOS VIA PROTOCOLOS PADRONIZADOS, DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TÉCNICO-JURÍDICOS, PADRONIZAÇÃO DE CRITÉRIOS NORMATIVOS, REVISÃO DE RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES A EDITAIS, E AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DA UNIDADE SOB SUPERVISÃO HUMANA PERMANENTE, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP, COMPREENDENDO 6 (SEIS) LICENÇAS DE ACESSO INDIVIDUAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 12 mil
Dispensa19/06/2026ADESÃO À ATA visando a contratação através de REGISTRO DE PREÇOS para PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE VIATURAS DO TIPO AUTO RESGATE (AR) 4X4).SEC. MUN.SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO FISCALIZAÇÃO - SSP · Imbituba/SCR$ 232 mil
Inexigibilidade19/06/2026Adesão as Atas de Registro de Preços nº 043/2024 e 044/2024 (Processo Administrativo nº 076/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024) do Município de Bayeux-PB, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Gráficos, por período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São José do Egito/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 819 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica de pesquisa, consulta e análise comparativa de preços praticados pela Administração Pública. A contratação contempla licença de uso simultâneo para dois usuários, possibilitando o acesso a base de dados especializada destinada à realização de pesquisas de preços, levantamento de valores de referência, análise de contratações públicas, consulta a atas de registro de preços e identificação de potenciais fornecedores.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços24/07/2026por adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão n° 719/2024, proveniente do Departamento de Logística para Contratações Públicas - Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços - Divisão de Atas e Adesões - DAA- SEAP/DECON/DAA do Governo do Estado do Paraná, para aquisição de 2 veículos, conforme memorando nº217/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 172 mil