Dispensa06/01/2026PA PM MUNIZ FREIRE, ES - CESSÃO SEM ÔNUS - REGULARIZAÇÃO DE CONTRATOGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026REGULARIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA AG. IGUAÍ/BA, COM NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 24 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DE LOCAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil
Dispensa06/01/2026AG BRAGANÇA PAULISTA SP, REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO VENCIDO. LOCALIZADA NA RUA CEL OSORIO, 125 CENTRO - BRAGANCA PAULISTA-SP CEP 12900-150, COM ÁREA DE 1.420,00 M²GECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Dispensa29/04/2026CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calças escolares em tactel 100% poliéster, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Iguaraçu/PR, em complementação aos uniformes escolares já distribuídos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2025, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente contratação decorre da necessidade de reposição e regularização do fornecimento anteriormente contratado por meio da Dispensa de Licitação nº 061/2025, cujo Contrato Administrativo nº 196/2025 foi rescindido por razões de interesse público, permanecendo hígida a obrigação municipal de distribuição gratuita de uniformes escolares nos termos da Lei Municipal nº 020/2025.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAISPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa06/01/2026REGULARIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DO CONTRATO LOCATÍCIO DO IMÓVEL ONDE ORA SE ENCONTRA INSTALADA A AG. ITACARÉ/BA VENCIDO EM 05/11/2022.GECOT · Brasília/DFR$ 318 mil
Dispensa29/07/2026Requisição para pagamento de valor em atraso referente aos serviços de telefonia móvel prestados no âmbito do Contrato nº 052/2022, visando à regularização das obrigações contratuais e à manutenção da continuidade dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026PRESTADOR DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. PROCESSO LICITATORIO CONTRATO N 0206160001 ANO DE 2025, PROCESSO N 2025.004 ATIVIDADE N 16.122.2-027, MANUTENCAO DA SEC. DE HABITACAO FUNDIARIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em Direito Administrativo para análise jurídica e proposição de solução administrativa juridicamente fundamentada quanto à regularização administrativa de serviços executados sem cobertura contratual no âmbito do Contrato nº 037/2023, incluindo avaliação da possibilidade de pagamento indenizatório e orientações para mitigação de riscos jurídicos e administrativos, de natureza predominantemente intelectual e não continuada.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 80 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DE TERMINAL FLUTUANTE DO DISTRITO DE AUXILIADORA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR SUA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DA AUTORIDADE MARÍTIMA.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 18 mil
Dispensa23/01/2026GERENCIAMENTO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS. ACOMPANHAMENTO DA GERACAO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PELA USINA POR MEIO DE APARELHO DE MONITORAMENTO DO INVERSOR JA INSTALADO COM A REALIZACAO DE TROCA DE SENHA DE ACESSO AO INVERSOR SE NECESSARIA CONJUNTAMENTE COM A DISPONIBILIZACAO DE APLICATIVO PARA A EMISSAO DE RELATORIOS MENSAIS DE DESEMPENHO DA USINA COMPREENDENDO A GERACAO DE ENERGIA SALDO E COMPENSACAO DE CREDITOS DE ENERGIA. REPRESENTACAO DO CONTRATADO PERANTE A CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA A GESTAO DA USINA REGULARIZACAO DO CADASTRO PARA O SISTEMA DE COMPENSACAO DE CREDITOS DE ENERGIA E EVENTUAL BENEFICIO FISCAL.CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURIDICA PERMANENTE, AUDITORIA JURIDICA DE CONFORMIDADE, CONTROLE JURIDICO PREVENTIVO DE ATOS ADMINISTRATIVOS APOIO TECNICO JURIDICO EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PADRONIZACAO DOCUMENTAL E ORIENTACAO JURIDICA VOLTADA AO AJUSTE APRIMOORAMENTO E REGULARIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL EM APOIO AO MUNICIPIO DE CLAUDIOUnidade Única · Cláudio/MGR$ 144 mil