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32 resultados para "REGULARIZAÇÃO MARINHA ERMAG"

Dispensa06/08/2026encerrado

CAPOTA MARITIMA

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração das correções e atualizações do Projeto Técnico Tipo EC1 das embarcações pertencentes ao Município de Guapé/MG, incluindo a realização de Ensaios Não Destrutivos (END) pelo método de ultrassom para avaliação da integridade estrutural dos cascos e demais componentes metálicos, emissão dos respectivos laudos técnicos, relatórios, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando exigível, e demais documentos necessários à regularização das embarcações perante a Capitania Fluvial de Minas Gerais ou outro órgão da Autoridade Marítima competente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia naval, hidrodinâmica, oceanografia aplicada, análise de riscos operacionais e simulação computacional de manobras de embarcações em ambiente Real-Time, destinados à elaboração de estudos técnicos para avaliação da viabilidade operacional, das condições de navegabilidade e da segurança da futura travessia hidroviária do Rio Mearim, no Estado do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO · São Luís/MAR$ 694 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL PARA TANQUE AÉREO DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE ATÉ 15.000 LITROS E DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OFICINA MECÂNICA SEM PINTURA, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855