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49 resultados para "REMOÇÃO DE PACIENTES"

Inexigibilidade10/08/2026

Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 96 mil
Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO, DESTINADOS À AMBULÂNCIA M.B. SPRINTER PLACA TBS-8B37, UTILIZADA PARA TRANSFERÊNCIA E REMOÇÃO DE PACIENTES DO HOSPITAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, MANTENDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE OPERAÇÃO DO VEÍCULO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 672