Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
270 resultados para "REPASSE DE RECURSO DE"
Inexigibilidade12/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade04/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 689 mil
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade14/04/2026
REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE DE RECURSO DA DELIERAÇÃO N°33/24 CEDI/PR INCENTIVO CUIDA MAIS PARANÁ-ACOLHIMENTO.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 36 mil
Dispensa13/08/2026
REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade10/06/2026
PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS FINCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO 2º PASSEIO PELAS TRILHAS DE PROTÁSIO ALVES, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2026, CFM LM N°1.915/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 15 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
REPASSE PARA REFORMA
EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade09/04/2026
PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS FINCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO 7º DESAFIO DE PROTÁSIO ALVES E 2º PASSEIO CICLÍSTICO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026, NAS SEGUINTES MODALIDADES: CORRIDA DE 8KM, PASSEIO CICLÍSTICO 20KM E 38KM, CAMINHADA 5KM E CORRIDA KIDS, , CFM LM N°1.896/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 18 mil
Dispensa17/06/2026
REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10701/2025. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 41138-8
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade02/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Dispensa17/03/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 25 mil
Inexigibilidade09/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 11 mil
Inexigibilidade30/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi
Dispensa22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIRA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPOFICA – EXPOSIÇÃO E FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ANDRADAS. O REPASSE SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); AGÊNCIA: 0694; CONTA CORRENTE: 03000149-9.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa30/06/2026
Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0
SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Serviços de assessoria na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei 14.399/2022) no município de Gentio do Ouro, compreendendo as etapas de implementação, adequação orçamentária, rotinas administrativas e elaboração dos instrumentos de repasse de recursos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Gentio do Ouro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026
REPASSE DE RECURSO, DELIBERAÇÃO CIBIBR N°011/2026 PARA O HOSPITAL SANTA CLARA.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade13/03/2026
CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SES/GO Nº 398, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 24.724, PÁGINA 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE APROVA E HOMOLOGA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, VIABILIZANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026, CONTRATO N° 113/2026 VIGÊNCIA 24/02/2026 A 31/03/2027 EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 22,9 mi