Dispensa06/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MATIAS BECK · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade06/01/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade10/06/2026PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS FINCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO 2º PASSEIO PELAS TRILHAS DE PROTÁSIO ALVES, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2026, CFM LM N°1.915/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 15 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 34 mil
Dispensa08/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS FINCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO 7º DESAFIO DE PROTÁSIO ALVES E 2º PASSEIO CICLÍSTICO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026, NAS SEGUINTES MODALIDADES: CORRIDA DE 8KM, PASSEIO CICLÍSTICO 20KM E 38KM, CAMINHADA 5KM E CORRIDA KIDS, , CFM LM N°1.896/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 18 mil
Dispensa25/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Dispensa19/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade09/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Dispensa07/08/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi
Dispensa22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIRA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPOFICA – EXPOSIÇÃO E FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ANDRADAS. O REPASSE SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); AGÊNCIA: 0694; CONTA CORRENTE: 03000149-9.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa26/02/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 15 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 3 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026Serviços de assessoria na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei 14.399/2022) no município de Gentio do Ouro, compreendendo as etapas de implementação, adequação orçamentária, rotinas administrativas e elaboração dos instrumentos de repasse de recursos.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Gentio do Ouro/BAR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 18 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SES/GO Nº 398, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 24.724, PÁGINA 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE APROVA E HOMOLOGA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, VIABILIZANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026, CONTRATO N° 113/2026 VIGÊNCIA 24/02/2026 A 31/03/2027 EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 22,9 mi
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa25/02/2026encerradoConsultoria na elaboração de projetos para captação de recursos e financiamento de ações e serviços de saúde, além de realização de análise da aplicação dos recursos financeiros, com foco na otimização e no controle dos gastos. Implementação de instrumentos de gestão para o acompanhamento e avaliação do desempenho da Secretaria de Saúde, com foco em resultados e impacto na saúde da população. Orientação sobre os instrumentos de financiamento do SUS e as regras de repasse de recursos. Assessorar na reorganização dos serviços de saúde, com foco na eficiência e na qualidade. Desenvolver de ferramentas de capacitação e educação permanente para os servidores da saúde do Município de Bento Fernandes/RN.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto deste Chamamento Publico e selecionar Organizacao de Sociedade Civil sem fins lucrativos sem fins lucrativos destinados ao atendimento a Pessoas Idosas com repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Direito do Idoso atendendo as necessidades do publico alvo observando as condicoes fixadas neste instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 44 mil
Dispensa10/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil