Dispensa26/06/2026
RESSARCIMENTO DE GASTOS COM TINTAS SPRAY PARA A DIRETORA DA SMED MARTA ELIANE MELLO DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 147
48 resultados para "RESSARCIMENTO DE GASTOS COM"
Dispensa18/05/2026
RESSARCIMENTO DE EMOLUMENTOS PARA EMISSÕES DE DOCUMENTOS
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 22
Dispensa05/08/2026
PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM CURSOS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA, QUANDO AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de escritório jurídico especializado para a prestação de serviços voltados ao ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 61 mil
Dispensa12/08/2026
RESSARCIMENTO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 135
Inexigibilidade04/05/2026
Serviços advocatícios voltados ao ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, condicionada à cláusula ad exitum, de modo a assegurar a recuperação de valores despendidos pelo Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 342 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SAÚDE, VISANDO A PROPOSITURA DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS ETC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Paraíso/MAR$ 101 mil
Dispensa26/01/2026
RESSARCIMENTO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 741
Dispensa27/04/2026
RESSARCIMENTO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 155
Inexigibilidade31/03/2026
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrativa dos fluxos internos da Prefeitura para garantir a organização documental, a capacitação do corpo técnico e a viabilidade de reembolsos futuros junto aos demais entes da federação
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Dispensa26/01/2026
RESSARCIMENTO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026
RESSARCIMENTO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 25
Dispensa12/08/2026
RESSARCIMENTO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 125
Inexigibilidade04/03/2026
DESPESAS CARTORIAIS
Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ITARUMÃ-P
ITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade15/01/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade16/01/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade07/05/2026
DESPESA COM CONSULTORIA
Prefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Dispensa02/06/2026
DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)
ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil
Dispensa15/01/2026
TAXAS/EMOLUMENTOS/CUSTAS CARTORÁRIAS EM GERAL
MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade07/08/2026
CUSTEIO DE DESPESAS COM "SERVIÇOS POSTAIS" PARA ORGÃOS INTEGRANTES DESTA MUNICIPALIDADE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade30/01/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 45
Dispensa29/06/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 23 mil