Dispensa12/02/2026
Contratação de empresa especializada para a REABILITAÇÃO E REMEDIAÇÃO NA BARRAGEM DA LOCALIDADE AÇUDE DE PEDRA
MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 121 mil
9 resultados para "REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DAS"
Dispensa27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DO COMPORTAMENTO DA BARRAGEM CAMARÁ DURANTE O PRIMEIRO ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO, ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS EMERGENCIAIS
SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 1,6 mi
Dispensa26/01/2026
GERENCIAMENTO DA OBRA DE REVITALIZACAO D O ASSENTAMENTO
Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 120 mil
Dispensa16/03/2026
RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO, ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS APA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, AO LONGO DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 48 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
DESASSOREAMENTO EM BARRAGENS NAS COMUNIDADES DA LAGOA DOS MILHOMENS, CARNAUBINHA, KL, GENIPAPEIRO, FORQUINHA DOS BATISTA E AROEIRAS.
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Icó/CER$ 130 mil
Dispensa16/06/2026
MATERIAL PARA REVITALIZACAO DO CHAFARIZ DA PRACA PROC. 4.213 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PA RA A RECUPERACAO DO BARRAMENTO DE CAPTAC
Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 2,6 mi
Dispensa13/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO LAGO ORNAMENTAL NA PRAÇA AIRTON STOLL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade28/07/2026
A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855