Inexigibilidade14/04/2026Realização, no Tribunal, da ação de capacitação do Programa de Formação de Sucessores - PERCURSOS - DESENVOLVENDO POTENCIAIS DE LIDERANCA, na modalidade presencial, com carga horaria de 85 horas-aula, sendo 2 horas de evento de abertura, 21 horas em workshops, 60 horas em mentorias e 2 horas de evento de encerramento, para 12 participantes.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 45 mil
Inexigibilidade25/02/2026Realizacao, neste Tribunal, do curso Lideranca Integrada e Efetiva - Voltada para Gestores da Secretaria de Comunicacao Social - SECOM.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa17/03/2026Locação de PRATICÁVEIS destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas deste Tribunal de Justiça para a realização do VI Encontro Regional de Trabalho (19 e 20 de março de 2026).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 11 mil
Dispensa04/05/2026Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guarulhos - para a realização do "Projeto Igual Direito".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/06/20262026-MVBFM - Autuação de processo para cumprimento de decisão judicial a favor da A.M.D.A.T.Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para realização de inventário de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) do anexo administrativo Presidente Wilson (PW), dos conjuntos da Torre Norte (Ed. Cetenco Plaza) e do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como a capacitação de servidores para realização de inventários na metodologia GHG protocol.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade24/07/2026Treinamento "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos: Normativas e Estratégias Operacionais para a Realização de Eventos Oficiais"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO PA JUSTIÇA FEDERAL ILHÉUS/BA (UNIFICADO) – CT ANTERIOR: 90220/2015GECOT · Brasília/DFR$ 5,1 mi
Dispensa28/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Andreia da Silva Quadra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 785
Dispensa27/05/2026Contratação de locação de equipamentos e prestação de serviços de audiovisual e tradução simultânea necessários para realização do evento ENAFTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação do BANCO DO BRASIL S.A., para utilização do sistema licitacoes-e2 na realização dos processos licitatórios.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 22 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO - PARAÍBA -.GECOT · Brasília/DFR$ 983 mil
Dispensa08/04/2026Tratam os autos da proposta de contratação de serviço especializado de transporte de 34 (trinta e quatro) cadeiras com prancheta do prédio Sede para a Unidade Regional de Araçatuba (UR-01), tendo em vista que o caminhão do TCESP não comporta o volume do material e a distância até a Unidade Regional inviabiliza a realização de múltiplas viagens.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026Palestra intitulada "Direito Eleitoral Digital", a ser ministrada por ocasião do Seminário de Direito Eleitoral: Desafios Digitais e Poder de Polícia nas Eleições 2026, prevista para o próximo 27 de março, na modalidade presencial, com carga horária de 1 (uma) hora e mais 30 (trinta) minutos de interação com o público, para realização no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, pela empresa INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL S/S LTDA.EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de Empresa por Inexigibilidade para realização de Palestras no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Temática: Finanças Inteligentes: Como Transformar Estabilidade Profissional em Liberdade Financeira” - Formato Presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, gravação e transmissão ao vivo, destinados à realização da solenidade do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no dia 09 de fevereiro de 2026ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026CUMPRIMENTO ACAO JUDICIAL SOB NR. 1001637.53.2017.8.26.0428. REQUERENTE V.F.VMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil