Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Realização de duas etapas do Campeonato Paranaense de Velocidade na Terra, em favor da Federação Paranaense de Automobilismo.SMCER - Fundo Municipal do Esporte Amador · Telêmaco Borba/PRR$ 40 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para impressão, revisão gráfica, acabamento e entrega final de três edições da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluindo a produção completa em brochura colada e costurada, geração de provas digitais e impressas, realização de duas etapas de revisão técnica, execução das correções indicadas pela Escola Judicial e fornecimento de 250 exemplares por edição. A contratada será responsável por todas as etapas do processo gráfico.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 34 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de instituição especializada para planejar, organizar, divulgar e executar todas as etapas necessárias para realização de concurso público destinado ao preenchimento de 152 (cento e cinquenta e duas) vagas para compor o efetivo das diversas Secretarias da Prefeitura de Belo Jardim-PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 0
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ATUALIZAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DA INCUBADORA INDUSTRIAL, PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE 2 ( DUAS ) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO SEMINÁRIO " ETAPA DE PLANEJAMENTO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES" PROMOVIDO PELA EMPRESA INSTITUTO CADUDA LTDA, A SER REALIZADO NO PERÍODO 18 A 22 DE MARÇO, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ATUALIZAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DA INCUBADORA INDUSTRIAL, PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas que poderão conter 02 (duas) ou até 03 (três) etapas do Concurso Público do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECI/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 78 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas que poderão conter 02 (duas) ou até 04 (quatro) etapas do Concurso Público do CRECI/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa12/03/2026Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas que poderão conter 02 (duas) ou até 04 (quatro) etapas do Concurso Público do CRECI/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa para locação de espaço destinado à realização de gravações de videoaulas do Curso de Extensão EAD "Abraçando as Diferenças – Escola para Todos", promovido pelo CEAF/Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que serão realizadas em duas etapas, no município de São Paulo/SP. 1.1.1. 1º Etapa: Gravações Turma do Jiló-30 de junho, 01 e 02 de julho de 2026; 1.1.2. 2º Etapa: Gravações Comunicatea-27 de julho à 30 de julho de 2026.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 21 mil
Dispensa23/06/2026MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA no imóvel sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Sergipe (PRT/20ª), a ser realizado em duas etapas, nos meses de junho e novembro do corrente ano, incluindo os serviços descritos detalhadamente no TR Doc n.º 000010.2026, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO · Aracaju/SER$ 7 mil
Dispensa17/03/2026Resolução Conjunta do Projeto INTEGRARADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Dispensa02/06/2026encerradoImplementação do Programa Cidade Compras e do programa Rotas de Liderança a serem executadas pelo SEBRAE/PRPrefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 29 mil
Dispensa13/05/2026adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICOSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026encerradoElaboração de projeto elétrico17 BATALHAO LOGISTICO · Juiz de Fora/MGR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO EXECUTIVO COM ETAPA DE FORNECIMENTO DE PROTÓTIPOGECOT · Brasília/DFR$ 49 mil