Dispensa27/07/2026encerrado1ª Habilitação e mudança de categoria de CNHMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 41 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de pessoa jurídica para viabilizar a inscrição e participação do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN no Curso de Formação e Atualização Agentes de Contratação e Pregoeiros – com Habilitação, a ser realizada no período de 11 a 12 de junho de 2026, em Natal/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026Prestação de serviços contínuos de emissão de documentos de habilitação classificados em: Permissão para Dirigir (PPD), Autorização para Condutor Ciclomotor (ACC), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Permissão Internacional para Dirigir (PID), realizadas nos Centros de Emissores de Documentos Avançado (CEDA) e Centro de Emissores de Documentos Expresso (CEDE) em localidades a serem determinadas pelo DETRAN-SP.ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP · São Paulo/SPR$ 193,2 mi
Inexigibilidade22/07/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITAR EIRELI CPF/CNPJ: 07.389.606/0001-00DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade09/06/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRILHANTE LTDA CPF/CNPJ: 15.286.414/0001-04DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa para Realizar serviços educacionais preparatórios por meio de professores com habilitação e experiência na área docente para ministrar aulas de cursinho preparatório para SAEB e IF, atendendo o quantitativo de 5 turmas (dois 4º anos, dois 8º e um 9º da rede de municipal de ensino de José da Penha- RN , num total de 30 aulas semanais - 3 de língua portuguesa e 3 de matemática em cada turma) no prazo médio de 09 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 56 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREITAS MAGALHÃES LTDA CPF/CNPJ: 18.803.969/0001-66DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 24 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição de 01 (uma) servidora no curso "Habilitação em Laserterapia em Odontologia", na modalidade presencial, em Brasília-DF, a ser realizado nos períodos de 28 a 30/05/2026 e de 25 a 27/06/2026, junto ao INSTITUTO ARIA LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para realizar a pintura artística na caixa d’agua localizada nas dependência da Fundação Cultura. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Rafael Caldeira dos Santos – CNPJ 64.587.943/0001-45 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREITAS MAGALHÃES LTDA CPF/CNPJ: 18.803.969/0001-66DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 17 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREITAS MAGALHÃES LTDA CPF/CNPJ: 18.803.969/0001-66DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 12 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Lucas Marlon de Jesus - CNPJ 61.084.246/0001-83 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA CPF/CNPJ: 01.263.436/0001-36DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA CPF/CNPJ: 01.263.436/0001-36DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa11/08/2026SOLICITO EMPENHO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE PAINEL DE LED P 3.9, COM DIMENSÕES DE 5,00 M X 3,00 M, TOTALIZANDO 15 M², INCLUINDO ESTRUTURA EM GROND PARA MONTAGEM DO PAINEL DE LED FORRADA EM TECIDO PRETO; 1 - COMPUTADOR PARA EXECUÇÃO DO CONTEÚDO; GERADOR DE ENERGIA;TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO;MESA DE CORTE PARA TRANSMISSÃO DE CÂMERAS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DA FORMATURA DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS ? CHOA 2026, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS ? CBMGO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE GOIÂNIA/GOFUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Prestação dos serviços de Primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH nas categorias A ou B Locação de veiculo para exame prático e retesteDETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional mediante inscrição do servidor Emanoel José Bezerra de Sena no curso "CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, COM HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO", promovido pela empresa Centro de Estudos e Planejamento Legislativo Administrativo Municipal e Empresarial Ltda – CEPLAME, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na cidade de Natal/RN.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA CPF/CNPJ: 01.263.436/0003-06DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA CPF/CNPJ: 01.263.436/0003-06DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa28/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, emissão, validação e entrega de certificados digitais do tipo A3, com armazenamento em mídia criptográfica (token ou cartão), destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, contemplando a habilitação para utilização em sistemas oficiais, plataformas governamentais e demais ambientes eletrônicos que exijam certificação digital, assegurando autenticidade, integridade, confidencialidade e validade jurídica das transações eletrônicas realizadas pela Administração. A contratação compreenderá o fornecimento dos seguintes certificados digitais: 01 (um) certificado digital e-CNPJ A3, com validade de 03 (três) anos; 06 (seis) certificados digitais e-CPF A3, com validade de 03 (três) anos; e 01 (um) certificado digital e-CPF A3, com validade de 01 (um) ano.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para realizar curso de capacitação técnica em armamento e tiro para servidores da Guarda Civil Municipal de Itapecuru Mirim, incluindo instrução teórica e prática, uso de estande de tiro autorizado, com fornecimento de insumos e suporte técnico-operacional necessário ao processo de habilitação funcional dos servidores.Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil · Itapecuru Mirim/MAR$ 43 mil
Inexigibilidade27/07/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MALHEIRO RAMALHO LTDA CPF/CNPJ: 11.666.928/0001-26DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa17/06/2026encerradoI - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do MATERIAL: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (GreOpRibN), CEP: 661155-60, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4361; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE · Belém/PAR$ 2 mil