Dispensa19/06/2026Prestação de Serviço de recepção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 DIVISÓRIA EM MDF MEDINDO APROXIMADAMENTE 7,24 M E 01 PORTA COMPLETA EM MDF, DESTINADAS À RECEPÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR PRIVACPREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RSDMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,6 mi
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE 06(SEIS) UNIDADES DE MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADA COM DOIS VIDROS PARA UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES NA SALA DA RECEPÇÃO DO 14° BATALHÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE QUADRO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADO, COM DOIS VIDROS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES LOCALIZADA NA SALA DE RECEPÇÃO DO 14º BATALHÃO. A REFERIDA GALERIA JÁ SE ENCONTRA INSTALADA E PADRONIZADA COM MOLDURAS NO MODELO ESPECIFICADO, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, A FIM DE MANTER A UNIFORMIDADE ESTÉTICA, A IDENTIDADE VISUAL E O PADRÃO JÁ ESTABELECIDO NO AMBIENTE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0205010000.000074/2026-69Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 750
Dispensa24/06/2026Aquisição de Kit Receptor de Satélite, destinado à recepção do sinal digital de televisão na antena central do Município, com a finalidade de restabelecer e garantir a continuidade da captação e retransmissão dos canais de TV após o desligamento do sistema anteriormente utilizado, atendendo às necessidades da Administração Municipal e da população local, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Jandaia/GOR$ 408
Dispensa15/04/2026Destinação, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos.SECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Santa Bárbara/MGR$ 711 mil
Dispensa19/05/2026Solicita-se a aquisição de 9 (nove) kits de recepção institucional com produtos regionais, destinados à entrega às autoridades em visita oficial ao Município, com a finalidade de promover o adequado acolhimento institucional e valorizar a identidade cultural local. A iniciativa busca proporcionar às autoridades a experiência de conhecer e apreciar a culinária típica e os produtos regionais, fortalecendo a divulgação das potencialidades gastronômicas do Município, incentivando a produção local e contribuindo para a promoção do turismo e do desenvolvimento econômico da região.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Transporte de RSU ate destinacao final em aterro sanitario.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 402 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de transporte e recolhimento para destinacao final adequada de residuos Classe II.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 63 mil
Dispensa23/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Confecção e instalação de móveis planejados na recepção 1, Instalação de painel ripado em parede de corredor, com a finalidade de promover acabamento estético e ocultar as caixas de tomadas e os disjuntores de distribuição elétrica atualmente expostos no local, mural institucional destinado à afixação de comunicados e informações institucionais na Recepção 02, e ainda quadro institucional das Legislaturas de Vereadores.Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 0
Dispensa14/05/2026Recolhimento, tratamento e destinação de resíduosMunicípio de Progresso · Progresso/RSR$ 12 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa para aquisição de longarinas metálicas em aço, destinadas ao Hospital Municipal Balsas Urgente - HBU, no Município de Balsas/MA, com a finalidade de atender às necessidades de acomodação de usuários e acompanhantes nas áreas de espera, recepção e circulação da unidade hospitalar.Secretaria Municipal de Saúde · Balsas/MAR$ 65 mil
Dispensa05/06/2026Servicos de coleta transporte tratamento e destinacao final de residuos hospitalaresPREFEITURA MUNICIPAL · Cândido Godói/RSR$ 25 mil
Dispensa23/03/2026Aquisição de itens de decoração destinados à Sala do Prefeito Municipal, compreendendo objetos decorativos institucionais, tais como adornos, vasos, tapetes, e demais elementos decorativos, com a finalidade de compor, organizar e adequar o ambiente para o exercício das atividades administrativas e para a recepção de autoridades, munícipes e visitantes oficiais.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratacao de coleta transporte tratamento e destinacao final de residuos dos grupos A B e EDEPARTAMENTO DE CIENCIAS EXATAS E DA TERRA - CAMPUS II · Alagoinhas/BAR$ 14 mil
Dispensa14/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O Objeto da Contratação consistem na aquisição e instalação de mobiliário, e persianas destinadas à reestruturação, modernização e padronização dos ambientes físicos do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI, abrangendo a Plenária, os setores administrativos (incluindo Recepção ,Fiscalização e Financeiro) e as áreas executivas (Presidência, Superintendência e Auditório Inferior), com a finalidade de melhorar as condições de trabalho, o conforto, a ergonomia e a uniformização estética da sede.Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 46 mil
Dispensa13/02/2026Contratacao de Empresa para realizacao de servico de Divisoria dos Setores Recepcao Piso Superior Paco Municipal Divisao de Manutencao Frota e Divisao de Patrimonio. 1. OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a execucao de servicos de instalacao de divisorias em 03 tres reparticoes que passaram por adequacoes recentemente que antes tornava desnecessaria a realizacao de adequacoes contudo que apos reorganizacoes das reparticoes esta divisao se torna algo indispensavel a melhor rotina dos setores e reparticoes. 2. JUSTIFICATIVA A instalacao das divisorias tem por finalidade atender a necessidade de readequacao dos espacos internos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP proporcionando um ambiente mais organizado funcional e seguro com a devida divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A utilizacao de materiais de qualidade assegurara a eficiencia durabilidade e estetica do espaco garantindo o cumprimento dos requisitos tecnicos e operacionais para o bom andamento dos servicos prestados pela empresa contratada. a Divisorias na recepcao do Paco Municipal 2 Andar em razao da exclusao por completo das divisorias o que faz com que as pessoas ao subirem a escada se deparem ja com as servidores e que pelo angulo acaba por gerar uma situacao constrangedora ja que se deparam com parte das pernas das servidores que estao na primeira fila de mesas. a.1 ESPECIFICACAO DA DIVISAO RECPCAO GABINETE Material Divisoria do tipo Eucatex s vidro Largura 8.340 Altura 1.400 Cor Perfil Cinza Cor Acessorios Cinza b Divisorias na Divisao de Mecanica Patio de Veiculos em razao da alocacao desta nova divisao no referido predio se faz necessario o isolamento deste espaco que sera utilizado pelo responsavel do setor para acondicionamento de aparelhos equipamentos de alto custo ou ainda de pecas que aguardam conserto ja que atualmente ficam expostas em lPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 20 mil
Dispensa11/02/2026Destinação final de Resíduos Inertes desta Unidade PrisionalESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOSMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 63 mil
Dispensa25/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONAL HABILITADO, ENGENHEIRO CIVIL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE, PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ELABORACAO DE PROJETO BASICO E PROJETOS COMPLEMENTARES (ARQUITETONICO E DEMAIS NECESSARIOS), INCLUINDO DESIGN DE INTERIORES E DESENVOLVIMENTO DE IMAGENS REALISTAS (MAQUETE ELETRONICA 3D), BEM COMO ELABORACAO DE PLANILHA ORCAMENTARIA DETALHADA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO JUSTIFICATIVO. A CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE A REFORMA DA RECEPCAO, DOS BANHEIROS, PINTURAS, RAMPA DE ACESSO E DO ELEVADOR DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE OLEO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGENCIAS E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. OS SERVICOS DEVERAO CONTEMPLAR AINDA O ACOMPANHAMENTO TECNICO DAS FASES DE LICITACAO E DA EXECUCAO CONTRATUAL, COM ATUACAO IN LOCO DURANTE A EXECUCAO DA REFORMA, ABRANGENDO AVALIACAO, AFERICAO, SUPERVISAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS.ÓLEO CÂMARA MUNICIPAL · Óleo/SPR$ 24 mil
Dispensa14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSMUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 6,4 mi
Dispensa06/01/2026Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado a atender às necessidades estruturais, funcionais e estéticas da Câmara Municipal de São José da Lapa, abrangendo os ambientes do Plenário e da Recepção. O objeto inclui a execução de serviços de medições técnicas in loco, elaboração de projeto executivo, fabricação conforme padrões de qualidade e especificações técnicas, transporte, montagem, fixação e acabamento final, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 73 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E POSTERIOR TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO CONTRATADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS · Três Cachoeiras/RSR$ 408 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviços educacionais para prestação de cursos profissionalizantes (qualificação profissional) destinados a adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE), acompanhados pelo CREAS de Abreu e Lima/PE, distribuídos em 7 (sete) módulos/eixos de formação (Pacote Office/Informática/Manutenção de Micros; Recursos Humanos/Administração; Operador de Caixa; Recepção/Cuidador de Idosos; Atendente de Farmácia; Inglês; e Barbeiro Iniciante), incluindo disponibilização de instrutores, espaço físico, mobiliário e equipamentos, material didático, insumos práticos e certificação final, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, sendo apresentado em volume único, contendo o Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Cronograma de Execução e Outros.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil
Inexigibilidade07/04/2026A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil