Inexigibilidade26/03/2026
Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
71 resultados para "Recolhimento de taxas referentes"
Inexigibilidade25/02/2026
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA Anuidade referente ao ano 2026 de membro associado à ANPROTEC.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade03/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EM CURSO COM O TEMA CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR ESTIMADO R$ 2.290,00 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA 3ª CONFERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.780,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026
pagamento de taxas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
Pagamento de Taxa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026
Pagamento de Taxa
ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ETP E TR NA LEI Nº 14.133/2021), QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 24 mil
Dispensa16/03/2026
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 55
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE TAXA REFERENTE AO ALVARÁ PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS, VINCULADA ÀS INSTALAÇÕES UTILIZADAS PELO CISABES PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
[LICITANET] - Pagamento referente ao recolhimento de taxas anuais obrigatórias para circulação de veículos conforme legislação de trânsito brasiliera (LICENCIAMENTO E SEGUROS OBRIGATÓRIOS EXERCÍCIO DE 2026), concernente aos veículos do Poder Legislativo.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026
Taxa de recolhimento ECAD
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
Dispensa13/04/2026
Pagamento de Taxas de ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 217
Dispensa05/02/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA, PARA EMISSAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS DO ANIVERSARIO DA CIDADE
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Inexigibilidade26/06/2026
Recolhimento de Valor referente a taxa de contribuição anual (anuidade/filiação institucional) junto ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) – Exercício 2026.
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Taxa de recolhimento junto ao SP Águas
ESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026
REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.
Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 120
Dispensa04/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Recolhimento das taxas de coleta de lixo referentes às salas comerciais n°s 401 a 410, localizadas na Av. Rudolf Dafferner, 400 Boa Vista, Sorocaba - SP, 18085-005, sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba.
PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Recolhimento da taxa de coleta de lixo referente ao imóvel localizado na Av. Waldir Felizola de Moraes, n° 1707, Jardim Paulista, Araçatuba/SP, Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba.
PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 1 mil