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53 resultados para "Recursos necessários para adequação"

Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA) E A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N° 1.467/2022. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO A ANÁLISE DOS DADOS CADASTRAIS DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.

INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação direta de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao levantamento das necessidades da área da saúde, à análise da compatibilidade dos projetos com a legislação vigente, bem como à elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos e demais documentos necessários à indicação, adequação, formalização e acompanhamento de projetos voltados à captação de recursos oriundos de emendas parlamentares da saúde, em conformidade com as normas legais, regulamentares e operacionais aplicáveis, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI.

Prefeitura Municipal de Paquetá - PI · Paquetá/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação direta de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao levantamento das necessidades da área da saúde, à análise da compatibilidade dos projetos com a legislação vigente, bem como à elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos e demais documentos necessários à indicação, adequação, formalização e acompanhamento de projetos voltados à captação de recursos oriundos de emendas parlamentares da saúde, em conformidade com as normas legais, regulamentares e operacionais aplicáveis, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI.

Prefeitura Municipal de Paquetá - PI · Paquetá/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), abrangendo o cadastramento e acompanhamento do Plano de Ação junto à plataforma Transferegov.br, realização de audiências públicas, elaboração de editais e instrumentos necessários à execução dos recursos, análise e acompanhamento de projetos culturais, orientação quanto à adequação orçamentária municipal, monitoramento da aplicação dos recursos, suporte técnico aos gestores municipais e elaboração da prestação de contas, visando assegurar a correta execução dos recursos federais destinados ao Município de Divinópolis de Goiás – GO, em conformidade com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo Ministério da Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de pintura interna e externa no imovel denominado IBC localizado no Municipio de Jacarezinho PR incluindo fornecimento de materiais mao de obra especializada preparacao de superficies e demais servicos necessarios para adequacao estrutural do espaco destinado a instalacao do Centro Integrado de Ciencia Tecnologia e Inovacao sendo a presente contratacao custeada integralmente com recursos provenientes do Programa Fundo a Fundo recurso estadual destinado ao fortalecimento das politicas publicas de inovacao desenvolvimento tecnologico e adequacao estrutural do referido centro

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 61 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia destinados à reforma e adequação da área externa, destinada à recepção da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Natal (HNNa), com disponibilização de mão de obra técnica, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução do objeto.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa25/02/2026

Solicita-se a aquisição de materiais de construção necessários para atender as demandas de manutenção, ajustes e finalização de pequenos serviços no prédio reformado do SAICA, garantindo condições adequadas de uso, segurança e funcionamento da unidade. As especificações e quantidades encontram-se detalhadas nesta requisição. Os itens solicitados são indispensáveis para a conclusão das adequações físicas e operacionais do espaço.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 990
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA CÉLIA BARCELAR, localizada no Distrito de Itamira, Município de Ponto Belo – ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo administrativo.

Prefeitura Municipal de Ponto Belo · Ponto Belo/ESR$ 0
Dispensa04/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E TANQUE EM AÇO INOX, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16639/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil