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8 resultados para "Referência consiste no Registro"

Dispensa08/01/2026

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 24/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, referente à contratação da empresa TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA LT–DACNPJ: 62.517.297/0001-14, o objeto deste Termo de Referência, consiste na aquisição de 382 (trezentos e oitenta e duas) unidades de Carrinhos Móveis, Seguros e Inteligentes para Armazenamento, Transporte e Recarga de no mínimo 36 (trinta e seis) dispositivos móveis do tipo tablet.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Dispensaregistro de preços21/01/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5
Dispensa29/07/2026encerrado

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico, acompanhamento técnico e realização de ensaios laboratoriais destinados ao acompanhamento da execução dos serviços de pavimentação, compreendendo equipe técnica habilitada, equipamentos, materiais de consumo, instrumentos de medição, transporte, boletins, relatórios técnicos, registros e laudos laboratoriais, conforme o Termo de Referência, a planilha orçamentária e os demais documentos do processo.

CDS - Território do Piemonte da Diamantina · Jacobina/BAR$ 259 mil
Dispensa08/05/2026

O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão, pelo Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026/SAMAE e do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SAMAE, para futura contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), conforme especificações constantes da ata, do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 178 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 222 mil
Dispensa17/04/2026

O objeto do presente Edital consiste na adesão a ata de registro de preço n° 002/2025/SIE realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do programa Casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/sas – Lote 01, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Flor do Sertão/SCR$ 1,4 mi
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil