Inexigibilidade05/03/2026Referente a aditivo do Empenho nº 1274/2025, referente à locação do imóvel Clínica Amor Animal, localizado em Bituruna, pelo período de 12 (doze) meses. A prorrogação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços desenvolvidos no local, mantendo condições adequadas de funcionamento e atendimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 33 mil
Dispensa12/06/2026Termo Aditivo nº 2 referente renovação de assinatura do Boletim de Direito PúblicoESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa27/02/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 103
Dispensa22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A COLETA DE 193,56 TONELADAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ATERRO CIMVI - RSU COMUM E REJEITO, E A COLETA DE 31,05 TONELADAS COM A DISPOSIÇÃO FINAL CRV I - UNIDADE DE TRIAGEM - RSU COLETA SELETIVA. CONFORME O 25° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Rio dos Cedros/SCR$ 36 mil
Dispensa25/06/20261 ° termo aditivo ao contrato n 24/2025 referente ao fornecimento de alimentos para eventos programados pelo CreaCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 64 mil
Dispensa23/03/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 170
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 37 mil
Dispensa15/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade17/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 11 (ONZE) POSTOS DE ZELADOR 12 HORAS DIÁRIAS DIURNAS - SENDO 1 POSTO 12H PARA CADA UMA DAS SEGUINTES UNIDADES: CEI CIRANDA DA ALEGRIA, CEI CENTRAL, CEI MUNDO MÁGICO, CEI CRIANÇA FELIZ, CEI JARDIM ENCANTADO, CEI PRIMEIROS PASSOS, CEI SONHO INFANTIL, CEI MUNDO NOVO, CEI TIO PATINHAS, CEI SONHO FELIZ, CEI CRIANÇA CIDADÃ. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil
Dispensa29/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Dispensa18/06/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Dispensa04/03/2026Pagamento de inscrições de servidoras do TJMG referente ao seminário: Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 24 mil
Dispensa18/06/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Dispensa12/01/2026Aditivo ao Contrato 07/2025 (4648950), referente a contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para adequacao do layout e comodacao dos servidores da Assessoria Juridica, bem como da secretaria Judiciaria. PROCESSO SEI 000398/25-06.332 (Aquisicao/Contratacao de Servicos Especializados)AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 16, 18), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2023. RETROATIVO A 08/04/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 750
Dispensa29/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Dispensa20/07/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 80