Dispensa23/04/2026encerradoREFORMA DE 01 SALA COM REFORÇO ESTRUTURALEEFM PADRE GUILHERME WAESSEN · Fortaleza/CER$ 116 mil
Dispensa14/08/2026encerradoReforço estrutural na sala do Quartel do Corpo de Bombeiros do Bairro Cruzeiro, contemplando. • Execução de uma primeira goleira, com sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga-caixão de 120 x 300 mm, apoiada sobre os pilares; • Execução de uma segunda goleira, em posição perpendicular à primeira, formando uma cruz, composta por sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga superior em tubo 100 x 100 mm; • Apresentação do projeto estrutural, com entrega de 01 (uma) có-pia impressa, acompanhado da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), devidamente assinada pelo responsá-vel técnico.5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - CAXIAS DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026encerradoServiços de engenharia para execução das obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da PrefeituraPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 47 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares de engenharia, compreendendo a demolição e reconstrução integral de forro de gesso, aplicação de fundo selador, retirada e reinstalação de luminárias, execução de acabamentos em gesso, locação de caçamba para destinação de entulho e demais serviços correlatos, destinados à adequação do reforço estrutural da sala de oficinas das Voluntárias Cisne Branco, localizada no Complexo da Base Naval de Natal, mediante aditamento contratual.COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026encerradoREFORMA DE 01 SALA DE AULA COM REFORÇO NA ESTRUTURAEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 119 mil
Dispensa26/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL EM SALA DE AULA DA ESCOLA LINDA WAGNER GUSEMUNICÍPIO DE CONQUISTA D`OESTE/MT · Conquista D'Oeste/MTR$ 78 mil
Dispensa20/02/2026encerradoReforço estrutural na cobertura do plenário da Câmara Municipal de Piedade - SP.PIEDADE CÂMARA MUNICIPAL · Piedade/SPR$ 109 mil
Dispensa11/03/2026Aquisicao de materia de ferragem para manutencao das paredes da sala do protocolo sala do diretorCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 822
Dispensa26/01/2026encerradoExecução de reforço estrutural no telhado do prédio.PIEDADE CÂMARA MUNICIPAL · Piedade/SPR$ 62 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Serviços de engenharia para execução das obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da PrefeituraPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 47 mil
Dispensa25/02/2026encerradoADAPTAÇÃO COM REFORÇO EM 01 DE SALA DE AULA PARA COBERTA EM LAJEEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 126 mil
Dispensa31/03/2026Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e reforço estrutural em 04 (quatro) salas de aula da Unidade Integrada Domingos Machado, localizada na Avenida Mário Bezerra / Rua Artur Ferreira, no Município de Barão de Grajaú/MA, com o objetivo de restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade da edificação, no interesse da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA · Barão de Grajaú/MAR$ 238 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de serviços comuns de engenharia para execução das obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Varginha, localizado à Rua Júlio Paulo Marcelini, 50, Vila Paiva - Varginha-MG.Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 34 mil
Dispensa30/01/2026Materiais de construção para fechar sala da parte administrativa da estação - Dep. de CulturaMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 365
Dispensa15/06/2026encerradoREFORMA DA COBERTA DA SALA 12 E DO AUDITÓRIOEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Fortaleza/CER$ 131 mil
Dispensa13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços comuns de engenharia para execução das obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Varginha, localizado à Rua Júlio Paulo Marcelini, 50, Vila Paiva - Varginha-MG.Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 34 mil
Dispensa21/05/2026OBRAS DE AMPLIACAO, CONSISTINDO NA CONSTRUCAO DE NOVAS SALASPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 2,6 mi
Dispensa06/01/2026execucao de obra emergencial de recomposicao reforco estrutural e estabilizacao da alvenaria da sala de aula localizada na EMEF Coronel Jose Campos de Arruda Botelho Grupao situada na Rua Sao Joao n 341 Centro Boituva SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 68 mil
Dispensa07/05/2026Serviço de manutenção corretiva e reforço estrutural do pier na prainha do RichelieuPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 9 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAquisição, com Instalação inclusa, de parede divisória (drywall) na sala 208INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026Materiais de conservação e construção destinados à adequação infraestrutural da sala de InteligênciaESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA · Álvaro de Carvalho/SPR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada para execução da reforma do banheiro, da sala do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito e da Antessala do Centro Administrativo de Dona Francisca/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários. A intervenção contempla serviços de demolição, reforço estrutural, recuperação de alvenarias, pisos, revestimentos, esquadrias, forro, pintura, instalações elétricas e sanitárias, entre outros, visando corrigir patologias construtivas, melhorar as condições de segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público, bem como adequar os ambientes para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 64 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviço de remoção e reconstrução de parede em gesso e acabamento e pintura para a sala do presidente da Fundação Escola de Governo – ENA. Medida da parede: 3,0 de comprimento e 2,94 de altura Remoção e Reconstrução de Parede em Drywall - Demolição e remoção da parede existente. Montagem de nova estrutura de parede utilizando o sistema de Drywall. Instalação de reforço estrutural interno especifico para futura fixação e sustentação segura de aparelho de TV de 85 polegadas. Acabamento e Pintura Tratamento de juntas, aplicação de fita e massa de acabamento no Drywall. Lixamento e preparação técnica da superfície Aplicação de pintura completa na nova parede de gesso. Garantia de 12 meses para o serviçoFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa18/06/2026Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios domésticos para estruturação do espaço que receberá à Sala AzulPrefeitura Municipal de Solânea · Solânea/PBR$ 43 mil
Dispensa12/05/2026AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO OPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil