Dispensa02/02/2026Reforma da Escola Estadual Municipalizada de Gaviões.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 91 mil
Dispensa23/07/2026encerradoReforma da Escola Municipal Frei ÁlvaroDIVISÃO DE ENSINO · Catuji/MGR$ 98 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia para execução de saldo remanescente da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Estadual João de Deus, no Município do Bujari - Acre.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 2,6 mi
Dispensa13/08/2026Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 27 mil
Dispensa04/08/2026encerradoREFORMA DA ENTRADA DA ESCOLAEEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Crato/CER$ 129 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de Empresa Especializada para reforma do passeio público, muro e canteiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental São João Batista de La Salle.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 62 mil
Dispensa27/04/2026encerradoREFORMA DA COBERTA DA ESCOLAEEFM PADRE GUILHERME WAESSEN · Fortaleza/CER$ 130 mil
Dispensa27/01/2026Manutenção emergencial para reforma na rede de esgoto dos banheiros dos estudantes, masculino e feminino, da Escola Estadual Liomar Freitas Camara Professora.ESP-DIR.ENS.-REG.SUMARE · Sumaré/SPR$ 60 mil
Dispensa02/06/2026AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTA DE CASTRO NEVESPrefeitura Municipal de Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 75 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa objetivando a participação de 04 (quatro) servidores no curso cujo tema é “Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública”, oferecido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado de forma presencial nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo – SPFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREFORMA DE 04 SALAS DE AULA DA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHOEEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO · Guaiúba/CER$ 125 mil
Dispensa11/03/2026Reforma emergencial na EMEF Augusto RoennauPREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 14 mil