Dispensa20/05/2026encerradoServiços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Reforma AcessibilidadeEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa05/06/2026REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO FREI LUCAS DOLLE, EDIFICAÇÃO DESTINADA AO ACOLHIMENTO SOCIAL, PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Canindé/CER$ 66 mil
Dispensa03/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMAS E MANUTENÇÕES NAS SALAS, RAMPA DE ACESSIBILIDADE, REFORMA DO BANHEIRO, REPARO NAS PAREDES E MELHORIAS NO TELHADO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA SEDEPrefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 21 mil
Dispensa25/05/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa01/06/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa01/06/2026A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DO MAR NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, AS ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS ANEXOSMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 121 mil
Dispensa22/05/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADECAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade14/05/2026Locacao de imovel urbano em alvenaria com aproximadamente 100 m predio semi novo reformado com acessibilidade PNE situado no endereco Avenida 25 de Julho n 906 bairro Centro no Municipio de Victor Graeff RS objeto da matricula n 4.503 do Oficio de Registro de Imoveis de Victor Graeff RS para abrigar as instalacoes do Conselho Tutelar que garanta a discricao necessaria aos atendimentos do Conselho Tutelar.Municipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 39 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAcessibilidade - SEI 0040500030.000461/2026-19[P]-FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA · Recife/PER$ 108 mil
Dispensa05/08/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA.EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa para a execução dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na reforma de acessibilidade e calçamento na edificação onde está instalado o CASF, conforme especificações do Projeto Básico. Parecer Jurídico 272/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 17 mil
Dispensa02/06/2026encerradoServiço de acessibilidade na escola.EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DE ACESSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RNCÂMARA MUNICIPAL · Extremoz/RNR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026Reforma e readequaçãoUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 26 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, destinados à elaboração de diagnósticos técnicos, laudos e projetos executivos completos para reforma, adequação funcional, acessibilidade e recuperação estrutural do prédio sede da Câmara Municipal, incluindo desenvolvimento de soluções técnicas, compatibilização multidisciplinar e elaboração da documentação necessária à futura execução das obras.CAMARA MUNICIPAL DE MACATUBA · Macatuba/SPR$ 37 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO INCLUINDO PROJETOS ARQUITETÔNICO, DE ACESSIBILIDADE, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À FUTURA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRASPrefeitura Municipal de Nantes · Nantes/SPR$ 12 mil
Dispensa25/05/2026encerradoREQUALIFICAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO E AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO ACESSÍVELLICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO · Jaguaribara/CER$ 118 mil
Dispensa29/04/2026encerradoREFORMA E ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS PEDRO ANTONIO DOS ANJOS E DA ESCOLA MANOEL CLÁUDIO SIDRIM, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO (PE)PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 82 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de solução de acessibilidade e inclusão educacional.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 365 mil
Dispensa19/02/2026Execução de reforma para adequações de acessibilidade na Promotoria de Justiça de Cambuci, localizada na Rua Maria Jacob, nº 83, Centro, Cambuci / RJ.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa06/02/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada na reforma e adaptações de acessibilidade dos banheiros da C.M.E.I.E.F Ruth Rocha., no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 129 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia (manutenção predial corretiva e conservação), visando à reforma, recuperação e adaptação de acessibilidade da Agência do IBGE no município de Canindé/CE, mediante o regime de execução indireta por preço global, com fornecimento integral de força de trabalho operacional qualificada, ferramental e maquinários necessários.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de serviço de LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição de materiais destinados à reforma dos banheiros destinados à acessibilidade para pessoas com deficiência (cadeirantes) no Estádio Engenheiro João Guido – Uberabão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE UBERABA - FUNEL · Uberaba/MGR$ 12 mil