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22 resultados para "Registro de preços, formalizado"

Dispensaregistro de preços21/01/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5
Dispensaregistro de preços15/01/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 001/2026 O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO DOS MINEIROS – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado e tecnológico de pragas urbanas e de micro-organismos, com soluções em biossegurança e gestão inovadora, incluindo limpeza e desinfecção de caixas d’água; limpeza e desobstrução de fossas sépticas e caixas de gordura; desentupimento de redes de esgoto, ralos, pias e vasos sanitários; manutenção de poços e tratamento de água de poço artesiano para consumo humano, com instalação de dosadora; manutenção preventiva e corretiva em Estações de Tratamento de Efluentes – ETE, compreendendo o fornecimento de produtos químicos, o controle de residual e a emissão de laudos físico-químicos e microbiológicos, para atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 06/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações podem ser consultadas no site https://licitar.digital.com.br. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 6
Dispensa26/03/2026

Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidaderegistro de preços13/08/2026

à adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, Planejamento 113/2025, formalizada entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a empresa Glágio do Brasil Proteção Balística Ltda, visando à aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de coletes de proteção balística, com nível de proteção III-A - conforme memorando nº 100/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Atendimento e Serviços ao Cidadão · Campo Largo/PRR$ 60 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto central desta contratacao e a locacao de equipamentos de informatica educacionais abrangendo uma gama especifica de dispositivos essenciais para a modernizacao do ambiente de ensino. Inclui se nesta locacao a provisao de gabinetes de recarga Chromebooks. E fundamental que a prestacao de servicos englobe nao apenas o fornecimento dos equipamentos mas tambem a instalacao completa manutencao preventiva e corretiva e assistencia tecnica especializada. Todos esses itens sao destinados ao atendimento das diversas unidades escolares que compoem a Rede Municipal de Ensino da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU SP. A especificacao detalhada dos itens e suas respectivas quantidades conforme o Termo de Referencia e a seguinte Item 01 Gabinete Movel de Recarga para 36 equipamentos 10 unidades Item 02 Chromebook Educacional 400 unidades O objeto da presente contratacao sera formalizado por meio de ATA DE REGISTRO DE PRECOS com vigencia de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura nos termos do artigo 82 da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa30/01/2026

Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento dos itens remanescentes e essenciais, anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 279/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 004/2025, cujo fornecedor originário formalizou desistência, visando assegurar a continuidade do abastecimento e a manutenção regular das atividades administrativas e dos serviços públicos essenciais do Município de Mambaí – GO.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 429 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade do item nº 07 – Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com kit pé (pata) de carneiro, zero hora, Tipo B, com peso operacional mínimo de 10.400 kg e máximo de 12.400 kg, Caterpillar CX10GC, para atendimento das demandas do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Jandaia do Sul/PR, nos termos do Termo de Convênio nº 321/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB e o Município. A aquisição será formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante adesão (órgão não participante) à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 – Processo nº 015/2025 – Pregão SRP nº 008/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri – CIBAX.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 649 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Com fundamento na adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2024, decorrente do Pregão Nacional nº 90011/2024, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cuja vigência se estende de 23/10/2024 a 27/02/2027. A solicitação foi formalizada sob o nº 107308 e refere-se à aquisição 15 (quinze) fogões comerciais de 6 queimadores com forno - conforme memorando nº 90/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade05/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, formalizada através do procedimento administrativo n° 60800/2025, devidamente autorizada pelo Órgão Gerenciador, bem como pela empresa detentora da Ata.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 22,8 mi
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil