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116 resultados para "Regulação e fiscalização da"

Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA AUXILIAR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL, FORNECENDO RECURSOS QUE PERMITIRÃO A AUTOMAÇÃO DE TAREFAS REPETITIVAS E MOROSAS, COMO A FORMATAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PARA USO ONLINE E OFFLINE. O SOFTWARE SERÁ UTILIZADO PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATÉ 10 (DEZ) MUNICÍPIOS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATÉ 10 (DEZ) MUNICÍPIOS E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATÉ 10 (DEZ) MUNICÍPIOS, BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA AGER/MT. O SOFTWARE AINDA DEVE ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 36 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e materiais de consumo destinados à proteção da saúde e da segurança dos servidores que atuam nas atividades de fiscalização, regulação, inspeção e análises de campo, para atender às demandas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul AGEMS

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e materiais de consumo destinados à proteção da saúde e da segurança dos servidores que atuam nas atividades de fiscalização, regulação, inspeção e análises de campo, para atender às demandas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul AGEMS

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 42 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A presente demanda tem como objetivo a contratação de curso de capacitação em cálculo de custos do transporte público por ônibus, com ênfase na elaboração e análise da planilha tarifária conforme metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP, visando atender às necessidades técnicas da Administração Pública no planejamento, regulação, fiscalização e gestão eficiente dos serviços de transporte coletivo urbano.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 12 (doze) meses, contemplando quantitativo estimado de até 02 (duas) emissões, sendo 01 (uma) destinada à utilização imediata e até 01 (uma) destinada à eventual necessidade de nova emissão decorrente de alteração do representante legal da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR durante a vigência contratual.

AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Goiânia/GOR$ 387