Dispensa17/04/2026Regularização de Poço Tubular Profundo com Obtenção de Outorga.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para serviço técnico de regularização de poço tubular profundo, incluindo todas as etapas necessárias à obtenção da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos junto à SEMAS/PA.COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a regularização do poço tubular nº 2023/010.848, na localidade de Secção Enseadas, junto ao SIOUT/RSMUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026contratacao de profissional Geologo Engenheiro para regularizacao de poco tubular.Prefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026encerradoA contratação contempla a regularização de 02 (dois) poços tubulares , incluindo testes, análises, elaboração de documentação técnica, execução de adequações físicas e implantação de rede de distribuição de água. A solução consiste na contratação de empresa especializada para execução completa dos serviços necessários à regularização dos poços e adequação do sistema de abastecimento.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 59 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E OUTORGA DE POÇO TUBULAR JUNTO AO SIOUT/DRH/SEMA, INCLUINDO EMISSÃO DE ARTS, ENSAIO DE BOMBEAMENTO, ANÁLISES DE ÁGUA, INSTALAÇÃO DE TUBO DE MEDIÇÃO, CLORADOR, HIDRÔMETRO E PAGAMENTO DE TAXAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa15/04/2026Prestacao de Servicos de regularizacao de outorga de poco tubular profundo com bomba instalada em profundidade de ate 400 metros.PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização e outorga de utilização de recursos hídricos (poço artesiano tubular).12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO IFRS – CAMPUS IBIRUBÁ E CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDO – OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO SUBTERRÂNEO, JUNTO AO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SIOUT-RS,INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 68 mil
Dispensa11/05/2026Aquisição de tubos soldáveis para regularização de poços artesianos.MUNICIPIO DE ALECRIM/RS · Alecrim/RSR$ 973
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS CRUZES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROCESSO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS JUNTO AO IGAM E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO POÇO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 17 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de tubo galvanizado para manutenção de poço artesiano na Linha EstreitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 11 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de serviços para regularização de poços tubulares atualmente vinculados ao município de Cotiporã junto ao Sistema de Informações de Outorgas de Uso de Recursos Hídricos (SIOUT), especialmente em decorrência da adesão ao Programa Poço Legal, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 48 mil
Dispensa13/02/2026A Contratação de serviço de fabricação de tampas destinadas ao poço 47, Areieiro e elevatória Vila Garcia, conforme especificações técnica, para instalação em poços de acesso, caixas técnicas e demais pontos estruturais abertos, nos respectivos locais. A contratação faz-se necessária em atendimento ás especificações da Agência Reguladora ( ARES), no exercício de sua competência legal de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico. Os locais encontram-se abertos, configurando situação de risco á segurança operacional, aos servidores e á população, bem como não conformidade com as condições mínimas exigidas para o adequado funcionamento das unidades. A medida está alinhada ao disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010, que estabelecem a obrigatoriedade de manutenção das instalações em condições seguras, adequadas e compatíveis com a continuidade dos serviços públicos de saneamento. DFD nº 58/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.ESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 13 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos e fornecimento de equipamentos destinados à adequação, manutenção e regularização de poços tubulares do Município de Vicente Dutra/RS, incluindo instalação de hidrômetros, tubos de medição de nível, válvulas de descarga, construção de lajes de proteção, vedação de bocais e serviços de limpeza e desinfecção, visando atender às exigências do Programa Poço Legal RSSecretaria Municipal da Agricultura · Vicente Dutra/RSR$ 26 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL DOS POCOS TUBULARES E RENOVACAO DE OUTORGA DE CAPTACAO SUPERFICIAL NO MUNICIPIO DE AGUANILDepto Mun. de Des. Urb. e Meio Ambiente-DUMA · Aguanil/MGR$ 21 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E HIDROGEOLÓGICA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DE 12 (DOZE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS E ANÁLISES NECESSÁRIOS, INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DEMAIS PROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 29 mil
Dispensa23/03/2026Perfuração e Instalação de Poços Tubulares no município de Tamboril/PISECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS · Teresina/PIR$ 2,6 mi
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE TUBOS EM POÇOS ARTESIANOSMUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à atualização cadastral, realização de testes e análises físico-químicas, bem como à instrução, acompanhamento e regularização de 03 (três) poços tubulares profundos junto ao Sistema de Outorga de Água do Estado do Rio Grande do Sul (SIOUT)MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 22 mil
Dispensa25/03/2026encerradoTrata-se Serviço de reparo e manutenção nas tubulações do poço artesiano.HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a elaboração de projeto técnico de regularização de outorga de 01 (um) poço tubular profundo, por meio da plataforma SIOUT/DRH/SEMA-RS (sistema de outorgas), incluindo os seguintes itens: Elaboração de Outorga - Planta de Rede Hidráulica - análise físico-química padrão DRH (de acordo com o Standart Methods for the Examination of Mater and Wastewater) - Teste de Bombeamento - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS · Santa Maria/RSR$ 13 mil