Dispensa07/04/2026Requer junto a CETESB a renovação da licença de operação Nº 37004572. Ref. '' EEE Giraldi ''SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Serviço de Energia Elétrica para o CETENECENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST · Recife/PER$ 50 mil
Dispensa22/04/2026ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A CETESBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Flórida Paulista/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/2026Serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o CETENECENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST · Recife/PER$ 150 mil
Dispensa29/04/2026SV. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR ENSAIO DE SONDAGEM PARA ATENDER A EXIGENCIA DA CETESB NA LICENCA PREVIA N.65001090 DO NOVO ATERRO SANITARIO CONF. TERMO REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA. P.A 4255 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 28 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, compreendendo perfuração/sondagem, coleta de solo/sedimento, análises laboratoriais e avaliação de gases, visando atender às exigências do Processo CETESB nºSECRETARIA AUTÁRQUICA DE SERVIÇOS E TRATAMENTO-A.E · Mogi Guaçu/SPR$ 27 mil
Dispensa05/01/2026SV. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA PARA O ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA CETESB mediante Comunique se no Processo CETESB.084938 2024 33 Renovacao de Licenca de Operacao MCE e a operacao do Aterro Sanitario Municipal tendo em vista que a operacao nao pode ser interrompida. P.A 11598 25PREFEITURA · Leme/SPR$ 40 mil
Dispensa05/03/2026Adequações de Infraestrutura Civil, Elétrica, Rede e Climatização – Sede da CETESB, conforme especificação técnica 08-AAEE-26.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 99 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL CETESB, E ACOMPANHAMENTO DO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO CONSULTA PRÉVIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO VERDE, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM IRACEMA, CONTEMPLANDO: Levantamento documental; vistoria técnica ao local para avaliação; elaboração de laudo técnico, relatório fotográfico e demais documentos necessários; emissão de ART; Preparação e protocolos da solicitação junto à Cetesb e acompanhamento técnico do processo até emissão do parecer.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução de estudo e emissão de Laudo de Investigação Confirmatória de passivo ambiental, com apontamentos de possíveis medidas corretivas, observando a Resolução SMA n° 74/2011, a Decisão de Diretoria n° 038/2017/C da CETESB de 07 fevereiro de 2017 e a norma ABNT NBR 15.515-2, a DD 38/2017 e o Decreto nº 59.263/ 2013 além de outras leis e normas vigentes.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de prestação de serviço de energia elétrica (CCER) com empresa CEMIGINST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de prestação de serviços técnicos especializados visando à obtenção de parecer técnico favorável da CETESB, necessário para subsidiar o licenciamento ambiental da perfuração de poço tubular profundo.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Requer contratação de serviços de energia eletrica junto a EnelCÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de profissional habilitado para elaboração de processo de intervenção em APP (Área de Preservação Permanente) junto a CETESB, objetivando a obtenção de autorização do referido órgão ambiental, devido a construção da ponte sobre o Rio Verde, que liga as ruas Bernardo Garcia e Getúlio Vargas. Processo com acompanhamento técnico de profissional registrado no conselho de classe CREA.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITO PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICAFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 89 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE CONSUMO DO ACESSANTE AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OPERADO PELA CEMIG D E O USO DESSE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO ACESSANTE EM SUA UNIDADE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.752.446/0001-02, NA A RUA INOQUE LARCEDA Nº 100, BAIRRO PRAIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA TENSÃO CONTRATADA DE 13,8 KV.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 443 mil
Inexigibilidade26/06/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DO CMEI LAR BETEL RRREFERENTE AO MES DE 06/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Jaraguá/GOR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE AMBIENTAL DE EFLUENTES BRUTO E TRATADO NAS DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE) DO MUNICIPÍO DE HERCULANDIA-SP, CONFORME ORIENTAÇÃO DA CETESB.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026[28012024] CONTRATACAO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA E CONTRATACAO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM AMBIENTE REGULADO COM A CONCESSIONARIA LOCAL CEMIG DISTRIBUICAO SA.CÂMARA MUNICIPAL · Belo Horizonte/MGR$ 8,2 mi
Dispensa16/01/2026Contratação de empresa técnica especializada para plantio de aproximadamente 1.300 mudas nativas, visando ao atendimento das obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA nº 17856/2025 junto à CETESBPrefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO DOS DUTOS E EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR CENTRALIZADOS DOS SEGUINTES LOCAIS, LOCALIZADOS NA SEDE DA CETESB: PRÉDIO 12 – SUBSOLO, TÉRREO, 2º E 3º ANDARES; PRÉDIO 11 (SETOR DE TELEMETRIA); PRÉDIO 1 – TÉRREO; AUDITÓRIO E HALL DE RECEPÇÃO. QUANTIDADE TOTAL EM METROS LINEARES: APROXIMADAMENTE 1.600 METROS. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME OS PADRÕES DA NBR 14.679/12 – SISTEMA DE CONDICIOESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade20/01/2026Inexigibilidade nº78/2025 - Fornecimento de energia elétrica para o IFC Campus Santa Rosa do Sul - Unidade consumidora 18279142 e taxa COSIPINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 431 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE CONSUMO DO ACESSANTE AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OPERADO PELA CEMIG D E O USO DESSE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO ACESSANTE EM SUA UNIDADE INSCRITA NO CNPJ/MF: 16.752.446/0001-02, PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 135, BAIRRO CENTRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA TENSÃO CONTRATADA DE 127 / 220 V, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 4,9 mi
Inexigibilidade06/04/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA VINCULADAS A SEC. MUN. DE MEIO-AMBIENTE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUMMA · Britânia/GOR$ 3 mil
Dispensa15/02/2026SOLICITA O EMPENHO ESTIMADO NO VALOR DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA CELG DISTRIBUIÇÃO S/A CELG D, REFERENTE A UNIDADE CONSUMIDORA N. (2400012642) DO PRÉDIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS.CAMARA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 14 mil