Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.EDUCAÇÃO E CULTURA · Restinga/SPR$ 368 mil
Dispensa19/05/2026SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, INDIVIDUALMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, EM COMPLEMENTAÇÃO A CHAMADA PUBLICA 0001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE · Quixeré/CER$ 95 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 24 mil
Dispensa04/02/2026SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, INDIVIDUALMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE · Quixeré/CER$ 645 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 25 mil
Dispensa23/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Campinas/SP, por meio da seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 2,3 mi
Dispensa06/05/2026AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade12/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SERRA DOS GRINGOS - A PROSEG, do município de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MTMUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 375 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação agricultura familiarCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade19/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ITAINOPOLISAMAI, do município de ITAINÓPOLIS/PI, território CHAPADA VALE DOS GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE AGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 117 mil
Dispensa05/06/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PROVENIENTES DE CHAMAMENTO PÚBLICO (AGRICULTURA FAMILIAR).Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 196 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 201 mil
Inexigibilidade09/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 7,3 mi
Inexigibilidade05/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 360 mil
Inexigibilidade19/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · Teresópolis/RJR$ 1,8 mi
Inexigibilidade19/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · Teresópolis/RJR$ 816 mil
Inexigibilidade25/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS-FMEQ · Quirinópolis/GOR$ 879 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 67 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 12 mil