Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Dispensa13/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 260 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, FOMENTAR, PRESERVAR, DIFUNDIR E FORTALECER AS DIVERSAS FORMASPODER EXECUTIVO · Pilar de Goiás/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade23/03/2026SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Inexigibilidade19/05/2026SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIALMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural cinema fotografia e vídeo, totalizando a avaliação de 21 projetosPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista Vivian Rocha devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Carnaval, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artesanato, totalizando a avaliação de 8 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista RAQUEL TAMAIO DE SOUZA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artes plásticas, artes gráficas e filatelia, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artes plásticas, artes gráficas e filatelia, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista DÉBORA DE SOUZA SIMÕES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural História, totalizando a avaliação de 17 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista JULIANE VICENTE LOPES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Dança, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista ELISANDRA FORNECK devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais, totalizando a avaliação de 7 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 954
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista ANA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO CHAVES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural literatura, totalizando a avaliação de 24 projetosPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade08/05/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOSEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista LARISSA RIZZATTI GOMES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais, totalizando a avaliação de 7 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 954