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305 resultados para "SERVIÇO DE RECURSO DE"

Dispensa24/06/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de laudos de conformidade com emissão das devidas Anotações de Responsabilidade Técnica ART dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, regularizando as avarias observadas, incluindo o fornecimento de materiais e mãodeobra para tal, visando a atualização dos alvarás dos estabelecimentos públicos, serviço de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio empate com fornecimento de materiais e mãodeobra utilizados na manutenção e demais serviços.Recursos serviços: Recursos não vinculados de impostos e de transferência de impostos Fichafonte: 253150000Processo: 39482025Protocolo: 3471820251 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, inciso II.2 Objeto contratado anteriormente: SimProcesso: 18642025 protocolo: 1238520253 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Todos os estabelecimentos da Prefeitura8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Renata Cristina Batista Negri

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 68 mil
Dispensa04/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E TANQUE EM AÇO INOX, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16639/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa09/04/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPRESSÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DESTINADOS AO ENVELOPAMENTO PARCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO SPRINTER, PLACAS TPJ6D09 (VEÍCULO NOVO) E RXN1G17 (SUBSTITUIÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXISTENTE), UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13746/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma de portal público municipal completo para atendimento das leis federais 12.527/11 e 13.460/17 no formato SaaS, com pacote completo de serviços que incluí aplicativos nativos para atendimento ao cidadão, carta de serviços, recursos de geolocalização, hospedagem nacional, treinamento, suporte, manutenção e demais características detalhadas na documentação anexa ao processo. VINCULAÇÃO ÀS ODS – OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: 9 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA; 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES; 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 31 mil
Dispensa22/06/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETO · Urucânia/MGR$ 568
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa02/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 535
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação do licenciamento anual do software SimuleRH-Plus, que vem sendo utilizado pelo Serviço de Recursos Humanos – SEREH como ferramenta de apoio à apuração de tempo de serviço, simulação de aposentadorias, concessão de abono de permanência, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e geração de relatórios previdenciários, encaminham-se os autos para instrução processual visando à contratação da solução.

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa31/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 740
Inexigibilidade12/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil