Dispensa05/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530
94 resultados para "SERVIÇO DE RESSARCIMENTO AS"
Dispensa24/07/2026
SERVIÇO DE RESSARCIMENTO AS INFRAÇOES DE TRANSITO DOS VEICULOS LOCADOS (SECRETARIA DE SAUDE) PLACA TLH-2H29
PREFEITURA · Leme/SPR$ 78
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 86 mil
Dispensa30/07/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230
Inexigibilidade14/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENDOSSO, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
ERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 173 mil
Dispensa06/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 840
Dispensa06/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 170
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais do fabricante e materiais de consumo diversos, mediante ressarcimento, do sistema de ar-condicionado Chiller, planta backup, instalada no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB).
CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA · Rio de Janeiro/RJR$ 682 mil
Dispensa10/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 500
Dispensa05/08/2026
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E OUTROS, PARA REALIZÇÃO DE CURSO REALIZADO NO DIA 13/07/2026 EM COLATINA - ES
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 114
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante/importador para prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração em centrífugas refrigeradas de hemocomponentes, constantes no Anexo I, com reposição e ressarcimento de peças.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 442 mil
Dispensa11/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026
A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 320
Dispensa14/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 150
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em administração tributária para acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas no intuito de reconhecer a ilegalidade da aplicação imediata da DNT TCU nº 38/2001 sobre o coeficiente do FPM do Município, bem como obter o ressarcimento dos valores repassados a menor no período afetado, com os consectários legais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 1
Dispensa14/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 110
Dispensa13/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DO PMOC PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR DÓRIO SILVA - PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBSERVAÇÂO IMPORTANTE: NÃO HAVERÁ DISPUTA PARA O ITEM 5, O VALOR FIXADO É PARA RESSARCIMENTOS À CONTRATADA DE POSSÍVEIS TROCAS DE PEÇAS.
Fundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 532 mil
Dispensa14/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 190
Dispensa12/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DO PMOC PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR DÓRIO SILVA - PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBSERVAÇÂO IMPORTANTE: NÃO HAVERÁ DISPUTA PARA O ITEM 5, O VALOR FIXADO É PARA RESSARCIMENTOS À CONTRATADA DE POSSÍVEIS TROCAS DE PEÇAS.
Fundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
DESPESA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL, PLACA BAS3J65, UTILIZADO EM SERVIÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO, O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO NO AUTO POSTO H TREVISAN LTDA., ESTABELECIMENTO QUE NÃO INTEGRA A REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DESSE EQUÍVOVO , O PAGAMENTO DO ABASTECIMENTO FOI EFETUADO COM RECURSOS PRÓPRIOS PELO SERVIDOR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO .. A DESPESA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 41.539, SÉRIE 11, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O RESPECTIVO RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO QUE O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 252
Dispensa20/07/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 25 mil
Dispensa24/07/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 100
Dispensa27/07/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 51 mil
Dispensa27/07/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 358