Dispensa23/02/2026SERVIÇOS DE 5 CERTIFICADO DIGITAL A-1, PF E PJ E MUDANÇA DE RESPONSÁVEL DO CNPJ DA CÂMARA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS.CAMARA MUNICIPAL DE NEROPOLIS · Nerópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA CERTIFICADORA CREDENCIADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CERTIFICACAO PROFISSIONAL NA AREA DE INVESTIMENTOS DESTINADA A 5 MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E 4 MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO LEMEPREV CONFORME EXIGENCIAS APLICAVEIS AOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.LEMEPREV · Leme/SPR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL – PFA1 E PJA3 PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 5PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos de bitucas de cigarro, com fornecimento, instalação e manutenção de 5 (cinco) coletores apropriados, fornecimento de bombona de acondicionamento, emissão de certificado de destinação final e realização de 1 (uma) ação educativa para a Agência Nacional de Telecomunicações, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no inciso I, do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados previdenciários, a saber: a) Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP; b) Operacionalização da Compensação Previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999 e a Portaria MPS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, com vistas à aprovação desta compensação; c) – Elaboração da Avaliação Atuarial 2026 de acordo com o artigo 17, § 7º da portaria nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência Social, com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, conforme solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB)Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 78 mil
Dispensa30/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DO XIX FÓRUM DO FORRÓ, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO E RECEPÇÃO; APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL; CERIMONIAL E MESTRE DE CERIMÔNIAS; LOCAÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO INSTITUCIONAL; FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MESA TÍPICA); PRODUÇÃO DE KITS LEMBRANÇA PARA HOMENAGEADOS/CONVIDADOS; CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE HOMENAGEM; MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA CONTRATADA. DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 RECEPCIONISTAS POR DIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: CREDENCIAMENTO E CONTROLE DE PARTICIPANTES; ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE CRACHÁS E MATERIAIS; CONTROLE DE ACESSO E FLUXO DE ENTRADA; RECEPÇÃO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO; APOIO AO PROTOCOLO E ACOLHIMENTO DE CONVIDADOS.MANUTENÇÃO DA EQUIPE APÓS EXECUÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA: ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE CIRCULAÇÃO DO PÚBLICO; ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES AOS ESPAÇOS DO EVENTO; APOIO À SINALIZAÇÃO INTERNA; COORDENAÇÃO DE FILAS E ACESSOS; SUPORTE OPERACIONAL DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS, INCLUINDO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ROTEIRO CERIMONIAL; CONDUÇÃO DO PROTOCOLO OFICIAL; ORGANIZAÇÃO DE MESA DE AUTORIDADES; RECEPÇÃO E ACOMODAÇÃO DE AUTORIDADES; FORNECIMENTO DE MESTRE DE CERIMÔNIAS; APRESENTAÇÃO DO EVENTO E DOS CONVIDADOS; CONTROLE DO TEMPO DAS ATIVIDADES; APOIO À SOLENIDADE E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO.MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO. FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE: 04 CADEIRAS DE BRAÇO ACOLCHOADAS COM RODÍZIOS, PADRÃO MADEIRA; 01 PÚLPITO EM MADEIRA OU ACRÍLICO; 02 MESAS CENTRAIS REDONDAS PARA COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL; 02 ARRANJOS DECORATIVOS COM ELEMENTOS REGIONAIS (PALHA, BARRO, FLORES E TECIDOS TÍPICOS); 04 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DE APOIO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, COM TOALHAS. FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - MESA TÍPICA FORNECIMENTO PARA 50 PARTICIPANTES (20 NO DIA 11 E 30 NO DIA 12), CONTEMPLANDO:ALIMENTOSMESA TÍPICA COMPOSTA POR:1- BOLO DE AIPIM2- BOLO DE TAPIOCA3- BOLO DE MILHO4- CUSCUZ TEMPERADO5- PÃO DE QUEIJO6- CANJICA7- COCADA8- AMENDOIM COZIDO BEBIDAS 1- ÁGUA MINERAL2- REFRIGERANTES3- CAFÉ4- SUCOS INCLUSOS 1- MONTAGEM DOS PONTOS DE SERVIÇO;2- REPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO;3- 01 APOIO PARA ATENDIMENTO;4- COPOS, PRATOS, TALHERES, GELO E DEMAIS UTENSÍLIOS. KIT LEMBRANÇA INSTITUCIONAL FORNECIMENTO DE 10 KITS TEMÁTICOS, CONTENDO:1- CASTANHA2- AMENDOIM3- PÉ DE MOLEQUE4- GELEIA DE MANGABA 5- DOCE DE CAJU6- DOCE DE LEITE7- TARECO8- MARIOLA DEMAIS ITENS TÍPICOS COM:1- EMBALAGEM INDIVIDUAL DOS ITENS;2- SACOLA KRAFT PERSONALIZADA, CAIXA RÍGIDA OU SACO EM XITA;3- TAG PERSONALIZADA DO EVENTO;4- ACABAMENTO COM FITA RÚSTICA (JUTA/SISAL).CERTIFICADOS PARA HOMENAGEADOS CONFECÇÃO DE 10 CERTIFICADOS, CONTENDO:1.IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHÊ;2.ACABAMENTO EM MOLDURA;3. ARTE INSTITUCIONAL DO EVENTO;4. PERSONALIZAÇÃO NOMINAL DOS HOMENAGEADOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO, EM TODAS AS QUATRO UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE INSETOS, OS QUAIS ESTÃO PRESENTES EM TODAS AS UNIDADES, PREJUDICANDO O BOM ANDAMENTO E HIGIENE DA ESCOLA, TANTO NAS COZINHAS QUANTO EM BANHEIROS. VALE AINDA RESSALTAR QUE ESTE ANO PRECISAMOS DO ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA GANHARMOS MAIS 5 ANOS DE FUNCIONAMENTO ESCOLAR, PARA ISSO PRECISAMOS DO CERTIFICADO DE DETETIZAÇÃO RECENTE, O QUAL FAZ TEMPO QUE NÃO FIZEMOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Firminópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para a produção de até 25 artes mensais em diversos formatos, destinadas às redes sociais da Câmara de Vereadores (Facebook, Instagram, página oficial), além de certificados, convites e banners. As artes deverão ser entregues em até 24 horas após o requerimento, sendo que eventuais alterações solicitadas não ensejarão custos adicionais à Contratante. 2.2 A prestação de serviços abrange, ainda, a captação de imagens e vídeos em alta resolução, com a cobertura obrigatória de todos os eventos e sessões da Câmara. A produção audiovisual deve incluir, no mínimo, 04 vídeos mensais com duração de até 5 minutos, além de um vídeo extra anual para festividades ou encerramento de exercício. Os vídeos deverão contar com qualidade Full HD ou 4K, locução padrão, iluminação, edição, trilha sonora, efeitos especiais e captação de imagens aéreas via drone, utilizando-se sempre de equipamentos próprios do Contratado.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 44 mil
Dispensa12/06/2026encerradoObjeto: locação de uma plataforma elétrica tipo tesoura com alcance de 8m ou mais e largura máxima do equipamento aproximada de 1,50m ( piso do local de execução plano ), com seguro completo incluso. Obs: A oferta de prazos de entrega mais longos por um preço menor, fica a critério do fornecedor, dentro de sua liberdade de precificação e estratégia comercial, sem custos para esta Prefeitura. Na proposta deverá constar que a empresa irá fornecer habilitação para no mínimo 3 servidores que irão operar o equipamento, mediante custo ou não. Caso a instrução / curso seja na sede da empresa terá que ser imediato e antes da entrega do equipamento, sem prejuízo do período contratado. Deve ser emitido certificado de operação para os operadores, seja curso no local da entrega ou na sede da empresa. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir demandas diárias de manutenção, garantindo a continuidade das atividades. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades do Mercado Municipal). Período da locação: 5 dias (início em uma segunda-feira; término na sexta-feira seguinte). Ficha: 629 - Dotação orçamentária: 02.10.09 15.451.0006.2518 01 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: Tesouro DFD: item 4685 (Locação de Ferramentas e Equipamentos Elétricos), classe 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil