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399 resultados para "SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS"

Inexigibilidade26/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 496
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 240
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem e acabamento de divisórias em MDF ou Eucatex e/ou similar compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios, mão de obra especializada, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços destinados à adequação da sala do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo – SER/ES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES · Vitória/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade25/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 45 mil
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 60 mil