Inexigibilidade01/04/2026SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL, TERAPÊUTICO E ASSISTENCIALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 310 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de Terapeuta Ocupacional, devidamente habilitado, para a prestação de serviços de atendimento terapêutico ocupacional voltados a alunos com transtornos atendidos pela Rede Municipal de Ensino do Município de Pontão/RS, compreendendo atividades de intervenção, planejamento, acompanhamento, evolução, correção e orientação, com 08 (oito) horas semanais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.Município de Pontão · Pontão/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade19/02/2026SERVIÇOS MÉDICOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AMBULATORIAL, HOSPITALAR (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CENTRO CIRÚRGICO, ENFERMARIA E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) E/OU APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO.SECRETARIA DA SAUDE · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Dispensa03/08/2026encerradoSERVICO DE FISIOTERAPIAPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 29 mil
Dispensa08/06/2026SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGIA), PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TEA, NÍVEL 2 DE SUPORTE; DEMANDA DE USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU, EM CUMPRIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS. CRIANÇAS P.K.R. E O.K.R, AUTOS 5002600-31.2026.8.24.0008 - SEMUS.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE ).1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 9,4 mi
Dispensa02/06/2026encerradoSERVICO DE FISIOTERAPIAPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS MULTIDISCIPLINARES ESPECIALIZADOS.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 117 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de Organização Civil de saúde para prestação de serviços de reabilitação (Atendimento terapêutico de psicologia – infantil e adulto, Atendimento terapêutico de psicopedagogia - infantil, Atendimento terapêutico de fonoaudiologia – infantil e adulto, Atendimento de Terapia Ocupacional - infantil, Avaliação Neuropsicológica – infantil e adulto, Triagem e Avaliação fisioterápica – infantil, Fisioterapia - infantil,, Atendimento de terapia alimentar - infantil, Consulta de nutrição – infantil e adulto, Exame de bioimpedância – infantil e adulto) , descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 200 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIHSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa09/03/2026SERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa23/06/2026encerradoSERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação a Instituição ABAKIDS – Atendimento Integral a Família Ltda inscrita no CNPJ 34.972.626/0001-81 com sede na cidade de Londrina/PR, que visa atender a demanda que apresenta a Casa Lar Municipal que é um Serviço Social de Proteção Especial de Alta Complexidade, para a execução dos serviços especializados de atendimento terapêutico a criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 61 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa CLINICA DE RECUPERAÇÃO DA CRUZ LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 45.923.316/0001-93, localizada na Rua Padre Danizette, nº 180, Centro, Jesuítas-PR, para disponibilização de vaga de acolhimento institucional para pessoa adulta em situação de risco pessoal e/ou vulnerabilidade social, com transtornos mentais, e/ou histórico de dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, que não dispõe de condições de autocuidado e sem suporte familiar, no que compreende hospedagem, alimentação (4 refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar), serviços de lavanderia, atendimento psiquiátrico, psicológico e terapêutico individual, palestras e reuniões diárias, serviços de enfermaria, atividades de preparação física, lazer, cultura e espiritualidade, conforme compromisso celebrado no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 01/2026 entre o Ministério Público do Paraná e o Município de Toledo. Para o período de 8 meses, totalizando 244 diáriasFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Toledo/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade25/05/2026Serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico TerapêuticoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 16,3 mi
Dispensa23/07/2026PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ENCAMINHADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Serviço de Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de serviços de terapeuta ocupacional para atender demanda judicial, conforme processos anexos.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 28 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO TERAPÊUTICO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE M.W.S. DA S. - PROCESSO Nº 5001234-51.2026.8.21.0133/RS - SECRETARIA DE SAÚDE -Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 100 mil
Dispensa16/01/2026SERVIÇO DE HIDROTERAPIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 4 mil