Inexigibilidade06/05/2026Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI´s) ou Empresas de Pequenos Portes (EPP’s) para prestação de serviços gerais de pedreiro, serviços gerais de pintura, serviços gerais de hidráulica e serviços gerais de elétrica contendo todos os equipamentos, ferramentas, EPI’s e EPC’s, necessários para a perfeita execução do serviço e veículo próprio, para promoverem futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra qualificada e especializada, visando pequenas reformas das partes de estruturas em alvenaria, coberturas, pinturas, hidráulicas, elétricas e outros serviços compatíveis com a função, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações prediais existentes ou que venham a serem instalados nos próprios públicos e áreas pertencentes ao Município de São Miguel do Iguaçu.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 737 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra nos postos de Auxiliar de Serviços Gerais (regime de 44 horas semanais), Oficial de Serviços Gerais (regime de 44 horas semanais), Serviço de Auxiliar Operacional Administrativo (regime de 40 horas semanais).INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CUIABá - MT · Cuiabá/MTR$ 1,1 mi
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional do Recife (SUREG-RE), contemplando o fornecimento de mão de obra composta por 01 (um) encarregado de serviços gerais e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais, sendo 02 (dois) destes com adicional de insalubridade, bem como o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.MPE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS · Recife/PER$ 0
Dispensa28/01/2026OUTROS SERVICOS EM GERALServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA (APROXIMADAMENTE 100 CHAMADOS), ABRANGENDO AS ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, CARPINTARIA, AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ. TRATA-SE DE INTERVENÇÕES PONTUAIS, SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT, SEM EXECUÇÃO DE REFORMA, SEM PADRONIZAÇÃO DE AMBIENTES E SEM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE SISTEMAS, PISOS, FORROS, PINTURAS GERAIS OU REDES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO AJUSTES, REPAROS, E CORREÇÕES ISOLADAS NAS ÁREAS ELÉTRICAS, HIDRAÚLICA, ALVENARIA, CARPINTARIA, AUTOMAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA MANUTENÇÃO DA FUNCIONALIDADE EXISTENTE, NÃO SE DESTINANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS OU READEQUAÇÕES FÍSICAS PLANEJADAS.Camara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 85 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE EPIS PARA USO DOS PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS POSTOS DE OPERADOR DE ROÇADEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO 2052 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 15 mil
Dispensa24/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de uniformes corporativos personalizados, compostos por camisetas polo (modelos masculino e feminino), uniformes completos para copeiras e serviços gerais, bem como a compra de calçados pretos destinados às copeiras e aos servidores de serviços gerais, visando atender às necessidades dos servidores do Instituto de Previdência do Município de Osasco – IPMO, garantindo a padronização, identificação visual, valorização institucional e o fortalecimento da imagem do órgão perante o público atendido.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO · Osasco/SPR$ 18 mil
Dispensa04/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E CALÇAS DE UNIFORME DOS POSTOS DE OPERADOR DE ROÇADEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME SOLICITAÇÃO 2085 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensaregistro de preços14/05/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PEQUENAS REFORMAS, PEQUENAS OBRAS REALIZADAS PELO SETOR SERVIÇOS GERAIS DA FEMA, conforme as especificações técnicas e os quantitativos descritos nos Documentos de Formalização de Demanda encaminhado pelo Serviços Gerais.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestar serviços gerais de limpeza, asseio e conservação na subsede do CRCPR em Maringá, com disponibilização de 1 (um) auxiliar de serviços gerais, para trabalho na periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, por 4 (quatro) horas diárias cada, totalizando 08 (oito) horas semanais e 32 (trinta e duas) horas mensais.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 18 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestar serviços gerais de limpeza, asseio e conservação na subsede do CRCPR em Ponta Grossa, com disponibilização de 1 (um) auxiliar de serviços gerais, para trabalho na periodicidade de 1 (uma) vez por semana, por 4 (quatro) horas diárias cada, totalizando 4 (quatro) horas semanais e 16 (dezesseis) horas mensais.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 10 mil