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226 resultados para "SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO"

Inexigibilidade14/05/2026

PROTEÇÃO SOCIAL

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de Instituições de longa permanência para idosos (ILPI), com e sem fins lucrativos, para a realização de prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade (homens e/ou mulheres), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 347/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 342 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Capacitação para atender a Deliberação nº 11/2024-CEDM/PR que trata de repasses de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM), para os Fundos Municipais dos Direitos da Mulher para o Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra às Mulheres, visando aprimorar conhecimentos para profissionais e técnicos dos serviços socioassistenciais, rede de proteção, Coordenadores e Gestores, em atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social de Terra Boa-PR.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 21 mil