Inexigibilidade20/07/2026SERVIÇOS LEVANTAMENTOS TECNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTICOS, MAPEAMENTOS CADASTRAIS E SUPORTE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CARTORIAL, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TPREFEITURA MUNICIPAL DE APORE · Palestina/SPR$ 40 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a elaboração do georreferenciamento e mapeamento das rotas do transporte escolar, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades do município de Ituaçu/BA.Educação · Ituaçu/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamento de sistema de escaneamento, modelo CHCNAV RS10, destinado à realização de levantamentos técnicos, escaneamentos, mapeamentos e coleta de dados geo-espaciais em campo, visando atender às necessidades operacionais das equipes técnicas e às exigências do CT nº 5500112681-FCCM-PMM.MPA-FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA · Marabá/PAR$ 576 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), compreendendo diagnóstico, mapeamento de processos, elaboração de políticas internas, capacitação de servidores e acompanhamento contínuo das ações necessárias à conformidade da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto -ESPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 195
Dispensa27/07/2026encerrado[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria técnica voltada à organização e qualificação da atenção primária à saúde (APS), com ênfase na estratificação de risco, territorialização, mapeamento populacional, organização das equipes de saúde da família e elaboração de instrumentos de acompanhamento da linha de cuidado dos usuários, em conformidade com as diretrizes da política nacional de atenção básica (PNAB), no âmbito das atividades da Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE.MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 62 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO ESTRATEGICA INTEGRADA DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OURO PRETO INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO MAPEAMENTO E INTEGRACAO DE PROCESSOS ESTRUTURACAO DE GOVERNANCA CAPACITACAO DE SERVIDORES E DISPONIBILIZACAO DE FERRAMENTA TECNOLOGICA PARA OTIMIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 2026 SERA EMPENHADO R$1.760.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 6,6 mi
Inexigibilidade21/07/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 109 mil
Dispensa06/08/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria visando a adequacao do Municipio a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD Lei n 13.709 2018 incluindo diagnostico mapeamento de processos analise documental elaboracao de instrumentosADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 65 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, PARA UMA TURMA COM ATÉ 20 PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS, DISTRIBUÍDA EM 10 ENCONTROS PRESENCIAIS DE 4 HORAS CADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS E ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COMO FUNÇÃO ESTRATÉGICA DO SUAS, DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, GESTÃO DA INFORMAÇÃO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS, TERRITORIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO SUAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, FLUXOS DE ATENDIMENTO, BUSCA ATIVA, METODOLOGIASMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0