Dispensa28/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICO PROFISSIONALCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO · Camocim/CER$ 249
Dispensa04/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICO PROFISSIONAL visa suprir as necessidades DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADEEEM HUET ARRUDA · Moraújo/CER$ 498
Dispensa19/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, visando instalação e desinstalação de ar condicionado deste Estabelecimento PenalESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA · Florínea/SPR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR EMANUEL OLIVEIRA COELHO · Granja/CER$ 500
Dispensa27/04/2026Serviço técnico profissional especializado, visando instalação e desinstalação de ar condicionado deste Estabelecimento Penal.ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA · Florínea/SPR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos e de reconhecida reputação ético profissional, visando à prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, operacionalização e execução de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de atender às necessidades da Administração Municipal, promover a regularização dos vínculos funcionais e assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde, através da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 171 mil
Dispensa13/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 450
Dispensa03/02/2026A contratação de instituição de ensino para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional, visando à execução do Projeto Qualifica Jaraguá do Sul 2026, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 270 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 40 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES · Ibicuitinga/CER$ 500
Dispensa12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Dispensa29/07/2026"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Qualificação profissional, visando a realização de cursos de capacitação/profissionalizantes destinados a população do Municípios de Trindade do Sul/RS, com recursos oriundos do Programa RS Qualificação Recomeçar - Convênio nº 1246/2026."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PBR$ 73 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa, visando a prestação de serviços técnico-profissional especializado, para realização de palestra, com o tema: “Como viver sem perder a humanidade em tempos de algoritmização”. Realizada pela palestrante Jane Haddad em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Valente-Bahia.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de empresa, visando a prestação de serviços técnico-profissional especializado, para realização de palestra na Jornada Pedagógica 2026, com o tema: “Do Letramento Digital ao Pensamento Computacional: possibilidades pedagógicas à luz da BNCC.” Realizada pela palestrante Marielle Albuquerque Azoubel, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Valente-Bahia.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), inscrito no CNPJ nº 26.610.878/0001-32, para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à participação dosservidores lotados na Subprocuradoria-Geral Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MT), no evento"VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 2 mil