Dispensa24/07/2026SERVIÇO DE RESSARCIMENTO AS INFRAÇOES DE TRANSITO DOS VEICULOS LOCADOS (SECRETARIA DE SAUDE) PLACA TLH-2H29PREFEITURA · Leme/SPR$ 78
Dispensa12/06/2026SERVICOS PRESTADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 780
Dispensa20/03/2026SERVICO DE RESSARCIMENTO AS INFRACOES DE TRANSITO DOS VEICULOS LOCADOS SECRETARIA DE SAUDE PLACAS TLE 0H90 TLU 4A07PREFEITURA · Leme/SPR$ 443
Dispensa27/02/2026SERVICOS PRESTADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa20/03/2026SERVICO DE RESSARCIMENTO AS INFRACAO DE TRANSITO DO VEICULO LOCADO GABINETE TJB 3A00.PREFEITURA · Leme/SPR$ 117
Dispensa20/03/2026SERVICO DE RESSARCIMENTO AS INFRACOES DE TRANSITO DOS VEICULOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE TRANSPORTES TLE 0H90PREFEITURA · Leme/SPR$ 325
Dispensa03/03/2026SERVICO DE RESSARCIMENTO AS INFRACOES DE TRANSITO DOS VEICULOS LOCADOS SECRETARIA DE SAUDE PLACAS TLD 8I61 TLS 9C65 TKB 5I56PREFEITURA · Leme/SPR$ 234
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa02/02/2026SERVICO DE RESSARCIMENTO AS INFRACOES DE TRANSITO DO VEICULO LOCADO SECRETARIA DE SAUDE PLACAS TLE 0H90.PREFEITURA · Leme/SPR$ 117
Dispensa18/05/2026Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão “Redes para a conservação: (...), FASE II”. A Contratada será ressarcida em razão dos serviços no estimado de até R$ 32.224,12 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Tal ressarcimento deverá ser pago pelo projeto, enquanto os recursos forem recebidos, até o limite do Plano de Trabalho.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 523 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de escritório jurídico especializado para a prestação de serviços voltados ao ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 61 mil
Inexigibilidade04/05/2026Serviços advocatícios voltados ao ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, condicionada à cláusula ad exitum, de modo a assegurar a recuperação de valores despendidos pelo Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 342 mil
Inexigibilidade25/03/2026RESSARCIMENTO DE MULTAS - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa26/03/2026RESSARCIMENTO DEVIDO ACIDENTE - RAMON RIBEIRO DE SOUZASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da plataforma vertical instalada na Procuradoria da República em Alagoas, com mão de obra, ferramentas e equipamentos incluídos no valor dos serviços, e fornecimento de materiais (peças e componentes), mediante ressarcimento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA DA REPUBLICA - AL · Maceió/ALR$ 6 mil