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267 resultados para "SERVICOS DE ATENDIMENTO DE"

Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EXTINTORES DE INCÊNDIO TIPO ABC, COM CAPACIDADE DE 1 KG CADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS OCUPANTES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VEICULAR E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13933/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 200
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa07/08/2026

- Contratação direta da empresa especializada JL Produção de Eventos Ltda visando a Locação de Infraestrutura e Prestação de Serviços, atendendo demanda para o “8º Meeting Empresarial de Santo André”, dia 12 de agosto de 2026, no CITE - Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo de Santo André - Rua Visconde de Taunay, 70 - Tamanduateí 5, Santo André - SP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 56 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para execução de reforma do prédio administrativo da SEMMA, com a disponibilização de mão de obra tecnicamente qualificada, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários para a conclusão do serviço, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás-Pará., de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Canaã dos Carajás/PAR$ 106 mil
Dispensa05/08/2026

Referente à aquisição de 2 (dois) pares de caneleiras de proteção para utilização pelos servidores que operam roçadeiras nas atividades de manutenção de áreas públicas do Município. O equipamento visa proporcionar maior segurança aos trabalhadores, reduzindo o risco de lesões causadas por projeção de pedras, galhos, detritos e contato acidental com a vegetação durante a execução dos serviços, atendendo às normas de segurança do trabalho e contribuindo para a preservação da integridade física dos servidores. Conforme LDO, Meta 131.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 118
Dispensa25/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 550
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110
Dispensa03/08/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Dispensa24/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PAINEL DE LED, EM DECORRÊNCIA DE DANOS OCASIONADOS POR CURTO-CIRCUITO, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM DIAGNÓSTICO TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS DANIFICADOS, REPAROS NECESSÁRIOS NAS PLACAS DE LED, TESTES OPERACIONAIS E RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO PAINEL, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE PARAÚNA-GO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 24 mil
Dispensa25/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil