Dispensa19/05/2026SERVICOS DE PINTURASServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026SERVICOS DE PINTURASServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026SERVICOS DE PINTURASServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 19 mil
Dispensa04/02/2026SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO DE PINTURA; SERVICO DE PINTURAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI´s) ou Empresas de Pequenos Portes (EPP’s) para prestação de serviços gerais de pedreiro, serviços gerais de pintura, serviços gerais de hidráulica e serviços gerais de elétrica contendo todos os equipamentos, ferramentas, EPI’s e EPC’s, necessários para a perfeita execução do serviço e veículo próprio, para promoverem futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra qualificada e especializada, visando pequenas reformas das partes de estruturas em alvenaria, coberturas, pinturas, hidráulicas, elétricas e outros serviços compatíveis com a função, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações prediais existentes ou que venham a serem instalados nos próprios públicos e áreas pertencentes ao Município de São Miguel do Iguaçu.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 737 mil
Inexigibilidade25/05/2026Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de pintura, serviços de eletricista e serviços de pedreiro, conforme valores da tabela SINAPI.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,5 mi
Dispensa28/04/2026A contratação é baseada na demanda existente para atendimento de eventuais contratações de serviços de instalação de pisos, reforma de telhados, reforma hidráulicas, serviços de pintura, serviço de alvenaria e serviços elétricos, considerando a necessidade da realização deste controle nos diversos prédios do 23° Esquadrão de cavalaria de Selva construídos na década de 70 que totaliza cerca de 8.723,23 M² de área construída e 6.854,89 M² de área coberta,23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PEQUENOS REPAROS E PINTURAS - Serviço especializado de Manutenção Geral, Pequenos Reparos e Pinturas em todos os prédios da Rede Municipal de Saúde . Edital de Credenciamento 05/2025. Valor do Contrato: R$ 17.805,00.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade06/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026SERVICO DE PINTURA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 61 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SPGERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa09/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE LANTERNAGEM E PINTURASERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026(OBRAS E SERVIÇOS) Pintura Caixa d'Água Jardim ItáliaSAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026A frota 32, Placa: DKI-0614, CARGO 816 S, necessita de manutenção na válvula de descarga rápida do sistema de freio e componentes, em razão da falha de acionamento. DFD nº 100/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE / A frota 32, Placa: DKI-0614, CARGO 816 S, necessita de manutenção na válvula de descarga rápida do sistema de freio e componentes, em razão da falha de acionamento. DFD nº 36/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE / A frota 38, Placa: GAV-7238, 17.230 WORKER 4X2, necessita da troca do fecho de mola e serviço de pintura da caçamba devido a desgaste, DFD nº 102/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE / A frota 38, Placa: GAV-7238, 17.230 WORKER 4X2, necessita da troca do fecho de mola e serviço de pintura da caçamba devido a desgaste, DFD nº 38/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 1 mil
Dispensa11/03/2026SERVIÇOS DE PINTURAUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24HS JOSE RODRIGUES · Manaus/AMR$ 61 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais para prestação dos seguintes serviços: Manutenção e instalação de ar-condicionado; Jardinagem; Pintura; Serviços de pedreiro; Serviços de eletricista; Serviços de vidraceiro; Costureiro(a) de roupas; Chaveiro; Preparadora de salgadeiras (salgadeira independente); Serviço publicitário com veículo automotor; Marcenaria; Limpeza de forros, gesso, laje e correlatos; Limpeza de caixa-d’água; Serviços de limpador de fossa; Dedetização; Motorista de veículos pesados; Operador de máquinas; Digitador/Digitalizador; Serviços de sonorização e iluminação, visando atender às necessidades das Secretarias e Autarquia Municipal.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 20 mil